Execução Fiscal 0044564-87.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.904,99

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IVONE CORREA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893828-83.2024.8.14.0301

08/11/2024, 09:19

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 11:46

Transitado em Julgado em 27/06/2022

19/07/2022, 11:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:43

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2022, 12:18

Decorrido prazo de IVONE CORREA SANTANA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Publicado Sentença em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0044564-87.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra IVONE CORREA SANTANA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0140166 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 12:56

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:04

Todas as movimentações(68)

Apensado ao processo 0893828-83.2024.8.14.0301

08/11/2024, 09:19

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 11:46

Transitado em Julgado em 27/06/2022

19/07/2022, 11:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:43

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•13/05/2022, 08:28

Sentença

•13/05/2022, 10:20

27/06/2022, 12:18

Decorrido prazo de IVONE CORREA SANTANA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Publicado Sentença em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0044564-87.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra IVONE CORREA SANTANA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0140166 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 12:56

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:04

Processo migrado do sistema Libra

15/12/2021, 08:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00445648720118140301: Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: 249657/2011 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS. - Ação Coletiva: N.

13/12/2021, 09:22

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 15:00

Remessa

20/07/2021, 10:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/10/2020, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2020, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2020, 09:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/09/2020, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2020, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2020, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2020, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 13:40

Remessa

15/07/2020, 13:40

CONCLUSOS

07/02/2019, 14:04

CONCLUSOS

12/11/2018, 12:40

CONCLUSOS

17/10/2017, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2017, 14:26

CONCLUSOS

28/09/2016, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2016, 15:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2016, 15:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2016, 15:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/09/2016, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 09:47

Remessa

01/09/2016, 09:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 15:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/11/2013, 10:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/11/2013, 08:30

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/05/2013, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2013, 15:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 08:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2013, 08:31

AGUARDANDO CONCLUSAO

19/03/2013, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2013, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2013, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2013, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2012, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2012, 16:14

Remessa

28/11/2012, 16:14

SETOR CORRESPONDENCIA

06/11/2012, 10:25

AGUARD. RETORNO DE AR

06/11/2012, 10:23

AGUARDANDO MANDADO

24/01/2012, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2012, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2012, 10:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/01/2012, 11:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

24/11/2011, 15:25