Execução Fiscal 0013448-53.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.775,38

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OLIVA & ROSA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893443-38.2024.8.14.0301

07/11/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 09:42

Transitado em Julgado em 09/06/2022

22/06/2022, 09:42

Decorrido prazo de OLIVA & ROSA LTDA - ME em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 16:11

Publicado Sentença em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013448-53.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OLIVA & ROSA LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 022026-8 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 09:30

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 13:42

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:02

Todas as movimentações(68)

Apensado ao processo 0893443-38.2024.8.14.0301

07/11/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 09:42

Transitado em Julgado em 09/06/2022

22/06/2022, 09:42

Decorrido prazo de OLIVA & ROSA LTDA - ME em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•13/05/2022, 09:30

Sentença

•13/05/2022, 10:29

31/05/2022, 16:11

Publicado Sentença em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013448-53.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OLIVA & ROSA LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 022026-8 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 09:30

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 13:42

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:02

Processo migrado do sistema Libra

14/02/2022, 09:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00134485320178140301: - Justificativa: 027681/2017 TLPL.

18/01/2022, 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00134485320178140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10538 para 5952. - Justificativa: 027681/2017 TLPL. - Ação Coletiva: N.

18/01/2022, 10:10

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 09:34

Remessa

24/09/2021, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2021, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2021, 12:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/08/2021, 12:55

CONCLUSOS

19/05/2021, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2021, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/05/2021, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/05/2021, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2021, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2021, 14:36

Remessa

28/04/2021, 14:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/02/2021, 10:01

CONCLUSOS

04/12/2020, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2020, 12:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/12/2020, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2020, 11:59

Por decisão judicial - Por decisão judicial

23/11/2020, 11:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/09/2020, 10:33

CONCLUSOS

28/09/2020, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2020, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2020, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2020, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2020, 14:39

Remessa

12/08/2020, 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2020, 14:39

PROVIDENCIAR EDITAIS

26/06/2018, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2018, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2018, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2018, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2018, 13:35

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

06/06/2018, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 10:05

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/04/2018, 10:05

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

29/06/2017, 20:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

12/06/2017, 13:06

AGUARD. RETORNO DE AR

12/06/2017, 13:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/06/2017, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 13:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2017, 08:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2017, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2017, 08:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/05/2017, 11:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/04/2017, 09:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2017, 08:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2017, 08:47

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/03/2017, 19:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

14/03/2017, 19:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/04/18, 12:51