Execução Fiscal 0001961-50.2018.8.14.0140 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 4.525,53

Órgão julgador

Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA

Autor

ALBENOR BEZERRA PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA CABRAL COELHO

OAB/PA 19846·CPF·Representa: Autor

ALDEMIR AIRES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA 21443·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 20341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:15

Juntada de Certidão

04/05/2026, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 11:52

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 20:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:48

Decorrido prazo de ALBENOR BEZERRA PONTES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:19

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2025, 22:00

Todas as movimentações(170)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:15

Juntada de Certidão

04/05/2026, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 11:52

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:01

Documentos

Documento de Migração

•03/05/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 20:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:48

Decorrido prazo de ALBENOR BEZERRA PONTES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:19

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2025, 22:00

Conclusos para decisão

22/10/2024, 07:57

Conclusos para decisão

22/10/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 22:18

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 20:35

Indeferido o pedido de ALBENOR BEZERRA PONTES - CPF: 017.010.612-87 (EXECUTADO)

24/09/2024, 18:17

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 16:27

Conclusos para decisão

22/08/2023, 16:27

Conclusos para decisão

02/05/2023, 17:10

Juntada de Certidão

02/05/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 13:48

Publicado Despacho em 15/03/2023.

16/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ - TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ PROCESSO Nº 0001961-50.2018.8.14.0140 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] DESPACHO 1. Ante o lapso temporal e o teor da certidão de ID 79759690, INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, dê prosseguimento ao feito requerendo o que entender de direito. Ressaltando-se que havendo requerimentos de medidas executórias e

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 14:09

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:14

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:14

Juntada de Certidão

19/10/2022, 10:13

Decorrido prazo de ALBENOR BEZERRA PONTES em 26/09/2022 23:59.

08/10/2022, 03:10

Decorrido prazo de ALBENOR BEZERRA PONTES em 20/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:08

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2022, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, e com base no Provimento nº. 006/2006-CJMB c/c com o Provimento de nº. 006/2009-CJCI, intimem-se as partes do despacho – ID-59956494 (fls. 02). Santa Luzia do Pará, 1º de setembro de 2022. Alacy Pena de Sousa Servidor da Secretaria Judicial

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 11:11

Decorrido prazo de ALBENOR BEZERRA PONTES em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 02:00

Decorrido prazo de ALBENOR BEZERRA PONTES em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:00

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, e em virtude da conversão dos autos físicos em eletrônicos, devidamente migrado ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), e de acordo com o inciso V, do art. 54, da Portaria 001/2018-GP-VP, intimem-se as partes e advogados, pelo Sistema PJE e pelo DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitarem eventuais desconformidades no pr

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 11:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:59

Processo migrado do sistema Libra

03/05/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 14:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019615020188140140: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

03/05/2022, 14:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019615020188140140: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

03/05/2022, 11:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019615020188140140: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 12154. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

03/05/2022, 11:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019615020188140140: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

03/05/2022, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019615020188140140: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

03/05/2022, 10:57

MIGRACAO

08/04/2022, 12:42

PROCESSOS A DIGITALIZAR

07/04/2022, 11:13

PROCESSOS A DIGITALIZAR

07/04/2022, 10:50

MIGRACAO

06/12/2021, 13:31

MIGRACAO

11/11/2021, 08:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/11/2021, 10:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2021, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2021, 10:46

AGUARDANDO PRAZO

07/04/2021, 11:57

AGUARDANDO PRAZO

02/02/2021, 12:15

AGUARDANDO PRAZO

22/01/2021, 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO

17/12/2020, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2020, 11:38

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2020, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2020, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2020, 11:58

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2020, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 11:58

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

09/12/2020, 11:58

CONCLUSOS

14/10/2020, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2020, 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO

14/10/2020, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200185922092

05/10/2020, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2020, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2020, 17:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200185922092

02/09/2020, 17:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2020, 17:48

Remessa

02/09/2020, 17:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

02/09/2020, 15:30

CERTIDAO - CERTIDAO

25/06/2020, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2020, 09:22

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/03/2020, 09:11

CERTIDAO - CERTIDAO

17/03/2020, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 09:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00019615020188140140: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

13/03/2020, 08:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALDEMIR AIRES DE OLIVEIRA JUNIOR (9641514), que representa a parte ALBENOR BEZERRA PONTES (6478250) no processo 00019615020188140140.

13/03/2020, 08:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (8596335), que representa a parte ALBENOR BEZERRA PONTES (6478250) no processo 00019615020188140140.

13/03/2020, 08:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2020, 13:08

Mero expediente - Mero expediente

12/03/2020, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2020, 13:08

CONCLUSOS

25/11/2019, 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2019, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2019, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2019, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2019, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2019, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 10:21

Mero expediente - Mero expediente

20/11/2019, 10:21

CONCLUSOS

01/11/2019, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2019, 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190392896570

24/09/2019, 09:58

Remessa

24/09/2019, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2019, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2019, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/09/2019, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 15:05

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

05/09/2019, 15:05

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

05/09/2019, 15:05

CONCLUSOS

01/08/2019, 15:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2019, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2019, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2019, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2019, 12:18

CERTIDAO - CERTIDAO

24/07/2019, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 14:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190299339585

24/07/2019, 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190299339585

23/07/2019, 18:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2019, 18:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2019, 18:22

Remessa

23/07/2019, 18:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

23/07/2019, 16:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/07/2019, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2018, 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/07/2018, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2018, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2018, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2018, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2018, 12:04

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/06/2018, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2018, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2018, 11:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/06/2018, 11:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/06/2018, 11:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/06/2018, 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, : WELITON PEDRO GOMES

29/05/2018, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 14:51

CITACAO - CITACAO

28/05/2018, 14:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2018, 15:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2018, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2018, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2018, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 16:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 16:57

CONCLUSOS

18/05/2018, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, Vara: VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, JUIZ RESPONDENDO: AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE

15/05/2018, 15:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/05/2018, 15:04

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 11:16

Despacho

•10/03/2023, 14:09

Despacho

•13/03/2023, 16:03

Decisão

•24/09/2024, 18:17

Decisão

•24/09/2024, 20:35

Decisão

•15/11/2025, 22:00

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•18/11/2025, 14:58

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•03/05/2026, 11:52