Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
25/02/2026, 16:33
Transitado em Julgado em 25/02/2026
25/02/2026, 16:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142179/2026
23/02/2026, 17:01
Protocolizada Petição 142179/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026
23/02/2026, 16:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026
19/02/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 03:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026
13/02/2026, 17:50
Não conhecido o recurso de DEIVISON DAVI COSTA SANTOS e MARCELO COSTA MORAES
13/02/2026, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
28/11/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/11/2025, 10:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1162716/2025
28/11/2025, 10:10
Protocolizada Petição 1162716/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2025
28/11/2025, 09:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
13/10/2025, 14:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/10/2025, 14:26
Documentos
Decisão
•07/10/2025, 10:09
Decisão
•07/10/2025, 10:08
19/02/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 03:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026
13/02/2026, 17:50
Não conhecido o recurso de DEIVISON DAVI COSTA SANTOS e MARCELO COSTA MORAES
13/02/2026, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
28/11/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/11/2025, 10:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1162716/2025
28/11/2025, 10:10
Protocolizada Petição 1162716/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2025
28/11/2025, 09:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
13/10/2025, 14:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/10/2025, 14:26
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
13/10/2025, 14:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025
13/10/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/10/2025, 16:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/10/2025, 16:15
Determinada a distribuição do feito
09/10/2025, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025
09/10/2025, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/10/2025, 13:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/10/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ