Execução Fiscal 0000203-26.2005.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 26.673,60

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Autor

JOSE ALFREDO SILVA HAGE

CPF

Reu

ESPORTE CLUBE NORTE MONTE ALEGRENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SALAZAR FONSECA JUNIOR

OAB/PA 7014·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Autor

JOSE ALFREDO SILVA HAGE

CPF

Reu

ESPORTE CLUBE NORTE MONTE ALEGRENSE

CNPJ

Reu

MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

SAO FRANCISCO ESPORTE CLUBE RECREATIVO E BENEFICIENTE

CNPJ

Reu

COLIGACAO MONTE ALEGRE PARA TODOS - PL E PP

Reu

MARIA PEREIRA DE MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 09:30

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:40

Juntada de Outros documentos

13/12/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 11:39

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:59

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE MACEDO em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:59

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO SILVA HAGE em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:59

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE NORTE MONTE ALEGRENSE em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:58

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO ESPORTE CLUBE RECREATIVO E BENEFICIENTE em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:58

Decorrido prazo de COLIGACAO MONTE ALEGRE PARA TODOS - PL E PP em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:58

Juntada de Petição de Petição

18/05/2022, 20:43

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:59

Todas as movimentações(72)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 09:30

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:40

Juntada de Outros documentos

13/12/2022, 12:05

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 11:06

Decisão

•25/01/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 11:39

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:59

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE MACEDO em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:59

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO SILVA HAGE em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:59

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE NORTE MONTE ALEGRENSE em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:58

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO ESPORTE CLUBE RECREATIVO E BENEFICIENTE em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:58

Decorrido prazo de COLIGACAO MONTE ALEGRE PARA TODOS - PL E PP em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:58

Juntada de Petição de Petição

18/05/2022, 20:43

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação do representante do Ministério Público e das partes, para informar que os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe e tramitam em meio eletrônico, devendo as partes efetuarem requerimentos, petições, manifestação diretamente no referido sistema

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:06

Processo migrado do sistema Libra

27/10/2021, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002037420058140032: - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 12612 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 12612. - Justificativa: Processo nº 166/2005 (ex-1º Ofício) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002032620058140032.

27/10/2021, 10:19

MIGRACAO

19/10/2021, 10:32

MIGRACAO

14/10/2021, 12:57

MIGRACAO

10/09/2021, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2021, 10:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/09/2021, 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002037420058140032: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: Processo nº 166/2005 (ex-1º Ofício) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

03/09/2021, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2021, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 10:43

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 08:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Cumprido em parte.

05/02/2020, 08:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/02/2020, 08:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/02/2020, 08:30

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

11/12/2019, 12:30

AGUARDANDO MANDADO

05/12/2019, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 10:48

EXPEDIR CARTA / CONVITE - EXPEDIR CARTA / CONVITE

04/12/2019, 10:48

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

04/12/2019, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : KATIA JANICE BUSNELLO

04/12/2019, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 10:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/12/2019, 10:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/06/2014, 09:06

AG. REMESSA JUSTICA FEDERAL

30/05/2014, 13:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:39

Recebimento - Recebimento

28/05/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/05/2014, 15:34

CERTIDAO - CERTIDAO

20/05/2014, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2014, 15:59

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2014, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2014, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 08:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2014, 11:41

Remessa

07/04/2014, 11:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/03/2014, 10:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/03/2014, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 14:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/09/2013, 11:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/06/2012, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2012, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 14:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2012, 14:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/08/2011, 09:45

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

30/08/2011, 09:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2011, 15:40

A SECRETARIA

27/01/2011, 15:32

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

06/05/2009, 05:40