Execução Fiscal 0800763-31.2020.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.119,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 12:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/02/2025, 12:37

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/01/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 23:48

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:02

Nomeado curador

21/11/2024, 15:17

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:21

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:20

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES MOREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:08

Publicado EDITAL em 18/04/2024.

18/04/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 03:14

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 12:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/02/2025, 12:37

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Documentos

Decisão

•20/04/2020, 12:56

Decisão

•16/08/2020, 14:28

30/01/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 23:48

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:02

Nomeado curador

21/11/2024, 15:17

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:21

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:20

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES MOREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:08

Publicado EDITAL em 18/04/2024.

18/04/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ, tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO de Nome: L F MOREIRA - EPP Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 625, Loja 1, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-020 Nome: LUIZ FERNANDES MOREIRA Endereço: Avenida Transamazônica, N 916, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-230, estando atualmente em local incerto e não sabido, e para que a(s) parte (s) requerida (s) L F MOREIRA - EPP e outros no prazo de 05 dias, tome (m) ciência da ação em epígrafe, devendo realizar o pagamento da dívida constante na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA), ou querendo, apresente (m) EMBARGOS A EXECUÇÃO, conforme legislação em vigor. E para que se não alegue ignorância, mandou-se expedir este EDITAL que será publicado e afixado na forma da Lei (art. 232, I a V, e § 1º e 2º, C.P.C). Itaituba (PA), 16 de abril de 2024. MARIA DA CONCEICAO LOPES Servidor Judiciário Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Passagem Paes de Carvalho, s/n, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O (A) Exmo. Juiz (a) de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)], processo 0800763-31.2020.8.14.0024, proposta por

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2024, 15:44

Conclusos para decisão

09/02/2024, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

09/02/2024, 06:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:14

Juntada de identificação de ar

14/09/2023, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 09:41

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2023, 16:15

Conclusos para decisão

22/05/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2023, 11:02

Conclusos para decisão

17/03/2023, 11:58

Juntada de despacho

09/03/2023, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2022, 12:45

Juntada de Petição de diligência

14/07/2022, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 11:29

Decorrido prazo de L F MOREIRA - EPP em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 15:08

Juntada de Petição de Apelação

19/05/2022, 10:36

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0800763-31.2020.8.14.0024. SENTENÇA Vistos e examinados os autos. Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. De acordo que com o artigo

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 14:53

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 14:52

Juntada de Petição de Petição

22/11/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 13:28

Cancelada a movimentação processual

21/08/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 16:23

Conclusos para despacho

06/07/2021, 13:06

Juntada de Petição de Petição

27/08/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2020, 14:28

Conclusos para decisão

11/08/2020, 12:03

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 04:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 14:50

Outras Decisões

20/04/2020, 12:56

Conclusos para decisão

18/04/2020, 18:34

Distribuído por sorteio

09/04/2020, 21:15

Decisão

•17/08/2020, 12:18

Despacho

•12/07/2021, 16:23

Despacho

•21/11/2021, 13:28

Sentença

•29/04/2022, 16:09

Despacho

•31/08/2022, 12:50

Acórdão

•19/12/2022, 14:29

Acórdão

•09/01/2023, 08:59

Decisão

•21/03/2023, 11:02

Decisão

•23/05/2023, 16:15

Decisão

•09/02/2024, 15:44

Decisão

•21/11/2024, 15:17

Sentença

•30/01/2025, 23:48