Execução Fiscal 0034337-28.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2017

Valor da Causa

R$ 6.929,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PRATINHA DISTRIBUIDORA DE GAS

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ACAI

CNPJ

Reu

PRATINHA DISTRIBUIDORA DE GAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de certidão

02/11/2025, 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2025, 22:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 10:01

Mandado devolvido cancelado

19/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:16

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de PRATINHA DISTRIBUIDORA DE GÁS em 14/06/2022 23:59.

28/07/2023, 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 16:12

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 16:11

Todas as movimentações(52)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de certidão

02/11/2025, 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2025, 22:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 13:52

Documentos

Decisão

•19/10/2017, 10:21

Decisão

•30/06/2021, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 10:01

Mandado devolvido cancelado

19/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:16

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de PRATINHA DISTRIBUIDORA DE GÁS em 14/06/2022 23:59.

28/07/2023, 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 16:12

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 16:11

Publicado Sentença em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0034337-28.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2021, 09:46

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 09:18

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2021, 18:42

Conclusos para decisão

18/05/2021, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 12:45

Expedição de Carta.

11/02/2020, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2019, 11:24

Juntada de certidão

20/03/2019, 11:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 11:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2019, 15:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2017, 10:21

Conclusos para decisão

18/10/2017, 09:36

Movimento Processual Retificado

18/10/2017, 09:36

Conclusos para decisão

10/10/2017, 13:42

Movimento Processual Retificado

10/10/2017, 13:42

Conclusos para despacho

10/10/2017, 13:24

Processo migrado do Sistema Libra

02/09/2017, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 10:27

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

31/08/2017, 10:27

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

31/08/2017, 10:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/07/2017, 10:35

A SECRETARIA

11/07/2017, 10:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2017, 15:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2017, 15:11

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/06/2017, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

04/06/2017, 10:22

Intimação de Decisão

•15/07/2021, 09:51

Sentença

•30/10/2021, 09:46

Sentença

•13/05/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:27