Execução de Título Extrajudicial 0865405-21.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.804,84

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARLON CAZEIRO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR CAVALCANTI DE MELO

OAB/PA 17375·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 01:29

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 00:10

Publicado Sentença em 21/07/2022.

23/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95. No despacho anterior foi determinada a emenda da inicial para que fossem juntados documentos indispensáveis à propositura da ação, tais como histórico escolar do aluno, lista de frequência ou outro documento hábil a comprovar a contraprestação dos s

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:26

Indeferida a petição inicial

11/07/2022, 12:29

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 09:00

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 09:00

Juntada de certidão

27/06/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:32

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 01:29

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

Documentos

Despacho

•01/05/2022, 23:29

Despacho

•13/05/2022, 11:28

23/07/2022, 00:10

Publicado Sentença em 21/07/2022.

23/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95. No despacho anterior foi determinada a emenda da inicial para que fossem juntados documentos indispensáveis à propositura da ação, tais como histórico escolar do aluno, lista de frequência ou outro documento hábil a comprovar a contraprestação dos s

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:26

Indeferida a petição inicial

11/07/2022, 12:29

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 09:00

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 09:00

Juntada de certidão

27/06/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:32

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:54

Decorrido prazo de MARLON CAZEIRO TEIXEIRA em 18/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:50

Publicado Despacho em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO fundada em contrato de prestação de serviços educacionais. Conforme entendimento jurisprudencial pacificado, nas ações de execução de contrato de prestação de serviço, este deve estar acompanhado de demonstrativo de débito e de prova da efetiva prestação contratada, senão vejamos: EMENTA: GRATUIDADE

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 23:29

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:54

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 11:53

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 08:57

Sentença

•11/07/2022, 12:29

Sentença

•19/07/2022, 13:26