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Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM

Autor

ANDRE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 906.***.***-72

Reu

JENNYFE STEPHANE SOARES DA SILVA

CPF 019.***.***-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 02/02/2023 23:59.

11/02/2023, 05:19

Decorrido prazo de JENNYFE STEPHANE SOARES DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

10/02/2023, 23:16

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Publicado Sentença em 23/01/2023.

04/02/2023, 16:28

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 09:54

Transitado em Julgado em 30/01/2023

31/01/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0807656-03.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ANDRE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS VÍTIMA: JENNYFE STEPHANE SOARES DA SILVA Artigos: 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 07/12/2022, às 10:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, a Defensoria Pública na pessoa do Dr. Fábio Guimarãe

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:29

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

14/12/2022, 11:38

Audiência Preliminar realizada para 07/12/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

07/12/2022, 12:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:49

Juntada de identificação de ar

21/07/2022, 06:22

Juntada de identificação de ar

21/07/2022, 06:22

Juntada de identificação de ar

09/07/2022, 06:13

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 11:10

Despacho

•13/05/2022, 11:30

Sentença

•14/12/2022, 11:38

Sentença

•16/12/2022, 11:29

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