Execução Fiscal 0004791-40.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0004791-40.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de ROSEMARY B C DE SOUZA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROSEMARY B C DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004791-40.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:30

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 18:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00047911420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00047914020088140301.

29/08/2021, 18:51