Execução Fiscal 0010390-23.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.238,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO JUSTINO CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSTINO CASTRO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO JUSTINO CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010390-23.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(101)

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 12:37

Sentença

•22/04/2026, 13:00

22/04/2026, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSTINO CASTRO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO JUSTINO CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010390-23.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:30

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 18:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 09:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 09:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:42

Remessa

22/07/2021, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:13

PREPARACAO DE MANDADO

07/12/2016, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2016, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2016, 16:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2016, 16:47

AGUARDANDO PETICAO

04/11/2016, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2016, 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2016, 09:08

Remessa

19/10/2016, 09:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 11:47

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:19

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/09/2015, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2015, 10:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2015, 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2015, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2015, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2015, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2015, 10:22

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2015, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2015, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2015, 14:48

Remessa - Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

11/08/2015, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 09:32

A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2015, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 07:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

08/07/2015, 07:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 11:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/02/2011, 10:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO CUMPRIDO

16/07/2010, 10:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2010, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2010, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 16:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho.. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/07/2010, 09:21

SUSPENSAO DO PROCESSO

30/06/2010, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2010, 11:47

EXCLUI DESPACHO - 911185302 - Excluir / 7

30/06/2010, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/06/2010, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2010, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2010, 12:47

VINCULAÇÃO - suspensão

24/06/2010, 09:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101069061

23/06/2010, 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/03/2010, 12:00

CITACAO E PENHORA

05/03/2010, 11:35

MANDADO(S) A CENTRAL

02/03/2010, 12:44

PREPARACAO DE MANDADO - por oficial de justiça

26/02/2010, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2010, 11:36

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/01/2010, 08:34

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 3665/09

19/03/2009, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 12:57

CITACAO 25A. VARA

16/03/2009, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2009, 14:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/03/2009, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 08:51

AUTUAÇÃO

09/03/2009, 05:51

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

12/02/2009, 11:27