Execução Fiscal 0001598-12.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2011

Valor da Causa

R$ 1.036,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO PEREIRA VELOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:39

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA VELOSO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO PEREIRA VELOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001598-12.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:59

Sentença

•29/07/2025, 10:59

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:39

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA VELOSO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO PEREIRA VELOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001598-12.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:30

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 20:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 18:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 18:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:19

Remessa

27/07/2021, 08:29

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2021, 08:29

Remessa

22/07/2021, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

23/02/2021, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2021, 09:11

CERTIDAO - CERTIDAO

08/02/2021, 09:11

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:17

Remessa - 01 volume

10/10/2019, 13:55

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:47

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2019, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2011, 10:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2011, 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/03/2011, 10:33

Mero expediente - Mero expediente

30/03/2011, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2011, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2011, 18:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2011, 18:17

Remessa

16/03/2011, 18:17

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2011, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2011, 12:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 09:19

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 11:05

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:52

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:48

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:01

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/02/2011, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2011, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

27/01/2011, 11:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00015983720118140301: - Observação alterada.

25/01/2011, 10:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/01/2011, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/01/2011, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

20/01/2011, 08:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2011, 08:17