Execução Fiscal 0033993-09.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0033993-09.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ELENCO EMPREEND LTDA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELENCO EMPREEND LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033993-09.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:30

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 20:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00339933620018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00339930920018140301.

29/08/2021, 20:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 18:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 18:16