Execução Fiscal 0049432-45.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.027,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMAZONIA EMPREEND S/C LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:10

Decorrido prazo de AMAZONIA EMPREEND S/C LTDA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMAZONIA EMPREEND S/C LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049432-45.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 21:05

Todas as movimentações(183)

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:10

Documentos

Certidão

•16/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de AMAZONIA EMPREEND S/C LTDA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMAZONIA EMPREEND S/C LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049432-45.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 21:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 18:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 18:09

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:57

Remessa

22/07/2021, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/01/2021, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021, 11:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/01/2021, 11:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/01/2021, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 08:44

AGUARDANDO PETICAO

29/09/2020, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2020, 11:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200145311781

16/07/2020, 11:52

Remessa

16/07/2020, 11:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2019, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2019, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/05/2019, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2019, 13:26

AGUARDANDO PETICAO

06/05/2019, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2019, 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2019, 17:22

Remessa

22/04/2019, 17:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 09:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2019, 13:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2019, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 13:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/05/2018, 13:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 09:15

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

08/05/2018, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2018, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2018, 06:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 10:12

AGUARDANDO PETICAO

18/04/2018, 08:56

AGUARDANDO PETICAO

18/04/2018, 08:54

Remessa

20/02/2018, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 13:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:36

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 10:48

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2017, 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2017, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2017, 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2017, 13:54

Remessa

06/03/2017, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2017, 13:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 13:40

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 10:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 09:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2016, 10:16

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

11/07/2016, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:27

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2016, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 11:03

AGUARDANDO PETICAO

12/05/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016, 16:32

Remessa

04/05/2016, 16:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2016, 16:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/03/2016, 10:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/03/2016, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:24

A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2016, 10:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/03/2016, 11:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/03/2016, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/01/2016, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

21/01/2016, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2015, 09:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2015, 09:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/09/2015, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

16/09/2015, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

02/02/2015, 11:37

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2015, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2014, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 12:48

PREPARACAO DE MANDADO

22/01/2014, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2014, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2014, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2014, 12:35

AGUARDANDO PETICAO

14/01/2014, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2013, 16:04

Remessa

17/12/2013, 16:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2013, 16:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2013, 10:19

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2013, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2013, 10:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/04/2013, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2013, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2013, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2013, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2013, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2013, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2013, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2013, 12:32

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2013, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2013, 14:53

Remessa

15/03/2013, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 11:27

A FAZENDA PÚBLICA

24/01/2013, 12:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/01/2013, 09:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/01/2013, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

29/10/2012, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/10/2012, 08:59

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2011, 12:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2011, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 08:44

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/03/2011, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/03/2011, 08:58

REMESSA AOS CORREIOS - RM342602013BR

23/02/2011, 11:50

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

21/02/2011, 08:03

PREPARACAO DE MANDADO

15/02/2011, 09:09

PREPARACAO DE MANDADO

15/02/2011, 09:06

PREPARACAO DE MANDADO

15/02/2011, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 12:56

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2011, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00494324820108140301: - Observação alterada.

11/01/2011, 09:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2011, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2011, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2010, 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

10/12/2010, 08:27