Execução Fiscal 0026105-37.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2011

Valor da Causa

R$ 2.052,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE GOMES DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 09:12

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE MORAES em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:36

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:28

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:15

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 09:12

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE MORAES em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:36

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

Sentença

•22/09/2025, 13:37

09/10/2025, 13:28

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE MORAES em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE GOMES DE MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026105-37.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 21:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 18:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 18:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:09

Remessa

22/07/2021, 10:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/01/2021, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021, 11:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/01/2021, 11:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/01/2021, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2020, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2020, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2020, 09:00

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2020, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2020, 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200145356110

16/07/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2020, 12:06

Remessa

16/07/2020, 12:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2019, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2019, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2019, 13:38

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2019, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 15:16

Remessa

13/06/2019, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 08:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 14:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2018, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2018, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2018, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2018, 09:15

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2018, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2018, 11:17

Remessa

18/10/2018, 11:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 13:06

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 12:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 09:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 09:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 11:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 06:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2018, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 11:16

Remessa

20/02/2018, 11:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 09:15

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2017, 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2017, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2017, 10:12

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2017, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 15:22

Remessa

10/03/2017, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:57

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensão expirado

17/02/2017, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2016, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

11/07/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2016, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 09:47

AGUARDANDO PETICAO

12/05/2016, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 15:30

Remessa

20/04/2016, 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/09/2015, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2015, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2015, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2015, 10:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/09/2015, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2015, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2015, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2015, 12:27

AGUARDANDO PETICAO

22/09/2015, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2015, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2015, 15:03

Remessa

09/09/2015, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 13:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2015, 13:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/06/2015, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2015, 13:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/06/2015, 10:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/06/2015, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

12/03/2015, 08:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 07:33

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/02/2015, 07:33

AGUARDANDO MANDADO

11/02/2015, 07:32

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2014, 11:45

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2014, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

27/11/2013, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2013, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2013, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2013, 08:45

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2013, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2013, 12:31

Remessa

15/10/2013, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2013, 12:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 09:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/10/2013, 11:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/10/2013, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/09/2013, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

24/09/2013, 10:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 09:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/03/2013, 09:15

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2013, 09:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO

18/11/2011, 10:45

AGUARDANDO PETICAO

10/11/2011, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2011, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2011, 10:42

Remessa

20/10/2011, 10:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2011, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2011, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2011, 12:34

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2011, 12:32

SETOR CORRESPONDENCIA

26/08/2011, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

19/08/2011, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/08/2011, 13:14

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2011, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2011, 13:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00261051320118140301: - Observação alterada.

10/08/2011, 12:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/08/2011, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/08/2011, 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/08/2011, 11:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2011, 11:25