Termo Circunstanciado 0030236-65.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

LUCIANO DA PAIXAO PANTOJA

CPF 948.***.***-53

Reu

SIDNEY PAIXAO PANTOJA

CPF 029.***.***-79

Reu

ALEX SANDRE HEITOR CORREA LOBATO

CPF 401.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SIDNEY PAIXAO PANTOJA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:50

Decorrido prazo de LUCIANO DA PAIXAO PANTOJA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:50

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Decorrido prazo de ALEX SANDRE HEITOR CORREA LOBATO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:50

Decorrido prazo de ALEX SANDRE HEITOR CORREA LOBATO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:49

Decorrido prazo de LUCIANO DA PAIXAO PANTOJA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:49

Decorrido prazo de SIDNEY PAIXAO PANTOJA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:49

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 10:38

Transitado em Julgado em 16/10/2023

17/10/2023, 09:22

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0030236-65.2019.8.14.0401 AUTOR DO FATO: LUCIANO DA PAIXAO PANTOJA, CPF: 948.082-952-53; SIDNEY DA PAIXAO PANTOJA VÍTIMA: ALEX SANDRE HEITOR CORREA LOBATO, CPF: 401.962.912-91 Artigos: 129 E 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 27/09/2023, às 10:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o Dr. FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA, MM. Juiz de Direito Auxiliar da Capital, respondendo pelo 4º JECrim, o Min

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:04

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

28/09/2023, 12:37

Audiência Preliminar realizada para 27/09/2023 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/09/2023, 13:13

Decorrido prazo de ALEX SANDRE HEITOR CORREA LOBATO em 11/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:22

Documentos

Despacho

•04/04/2022, 10:03

Despacho

•08/04/2022, 12:06

Despacho

•10/05/2022, 11:09

Despacho

•13/05/2022, 11:26

Despacho

•13/05/2022, 11:31

Despacho

•14/12/2022, 11:35

Despacho

•16/12/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:35

Despacho

•24/03/2023, 11:37

Despacho

•24/03/2023, 17:02

Sentença

•28/09/2023, 12:37

Sentença

•29/09/2023, 08:04

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