Execução Fiscal 0056378-62.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056378-62.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:31

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056378-62.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 20:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:29

Remessa

22/07/2021, 12:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/01/2021, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2020, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2020, 11:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/12/2020, 11:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2020, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 09:30

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 18:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 18:58

Remessa

07/07/2020, 18:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 14:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 16:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:10

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

09/09/2015, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

28/01/2015, 10:15

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2015, 10:07

AGUARDANDO MANDADO

27/01/2015, 11:22

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2014, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2014, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2014, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2014, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2014, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2014, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/09/2014, 09:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/09/2014, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2014, 09:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/09/2014, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2014, 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2014, 10:49

Remessa

15/04/2014, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2014, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2014, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 10:58

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 11:45

Remessa

17/02/2014, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 09:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:16

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2014, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:56

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:56

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

05/07/2013, 19:20

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 08:41

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 08:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:15

PROVIDENCIAR CITACAO

25/01/2013, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00563786220128140301: - Observação alterada.

12/12/2012, 09:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2012, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2012, 09:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 08:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:34

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•02/12/2025, 13:34

Decisão

•19/03/2026, 12:19