Execução Fiscal 0062585-09.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2014

Valor da Causa

R$ 27.482,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLAUDIO PORTUGAL V DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2022, 13:02

Conclusos para decisão

19/10/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:28

Decorrido prazo de CLAUDIO PORTUGAL V DA COSTA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:15

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:03

Documentos

Decisão

•26/10/2022, 13:02

Intimação de Decisão

•24/02/2023, 12:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2022, 13:02

Conclusos para decisão

19/10/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:28

Decorrido prazo de CLAUDIO PORTUGAL V DA COSTA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLAUDIO PORTUGAL V DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0062585-09.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 20:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:54

Remessa

22/07/2021, 14:52

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 12:43

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2017, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2017, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2017, 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS

25/07/2017, 13:54

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2017, 06:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2017, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2017, 13:12

Remessa

28/04/2017, 13:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:02

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 12:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 12:28

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 11:53

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:38

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2016, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2016, 10:36

PREPARACAO DE MANDADO

18/05/2016, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

06/05/2016, 08:33

CERTIFICAR

06/05/2016, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2016, 08:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2016, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:32

PREPARACAO DE MANDADO

05/04/2016, 08:11

PROVIDENCIAR OUTROS

25/11/2015, 07:55

PROVIDENCIAR OUTROS

10/11/2015, 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2015, 16:03

Remessa

19/10/2015, 16:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2015, 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 13:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 13:42

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 13:41

PROVIDENCIAR CITACAO

15/07/2015, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2015, 09:16

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CLAUDIO PORTUGAL VIEIRA DA COSTA (5453952) do processo 00625850920148140301.

22/06/2015, 11:20

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ALDENORA DO SOCORRO RODRIGUES RAMOS (4977645) do processo 00625850920148140301.

22/06/2015, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2015, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2015, 15:09

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2015, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 15:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/06/2015, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 14:45

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:35

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2014, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2014, 09:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2014, 14:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2014, 14:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/12/2014, 15:24

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

05/12/2014, 15:24