Execução Fiscal 0026046-49.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.871,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALLAIN KIRNE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:30

Transitado em Julgado em 25/11/2025

09/04/2026, 08:29

Baixa Definitiva

09/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de ALLAIN KIRNE em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:40

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:28

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:04

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:30

Transitado em Julgado em 25/11/2025

09/04/2026, 08:29

Baixa Definitiva

09/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de ALLAIN KIRNE em 16/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

Sentença

•22/09/2025, 13:36

04/11/2025, 01:40

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:28

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALLAIN KIRNE em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALLAIN KIRNE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026046-49.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 20:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 19:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 19:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:36

Remessa

22/07/2021, 13:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/12/2020, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2020, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2020, 12:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/12/2020, 12:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/12/2020, 10:04

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2020, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2020, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2020, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 13:21

Remessa

15/07/2020, 13:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:47

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

02/10/2013, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:50

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2012, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2012, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2012, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2012, 11:10

AGUARDANDO PETICAO

01/08/2012, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2012, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2012, 12:06

Remessa

25/07/2012, 12:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 09:27

A FAZENDA PÚBLICA

12/06/2012, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2012, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2012, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/06/2012, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/11/2011, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2011, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2011, 10:16

Por decisão judicial - Por decisão judicial

26/10/2011, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2011, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

05/10/2011, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2011, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2011, 13:06

Remessa

20/09/2011, 13:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/09/2011, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2011, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

19/08/2011, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/08/2011, 13:14

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2011, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2011, 13:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00260461720118140301: - Observação alterada.

10/08/2011, 12:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/08/2011, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/08/2011, 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/08/2011, 10:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2011, 10:31