Execução Fiscal 0012346-06.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2011

Valor da Causa

R$ 14.082,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EGYDIO VIGGIANO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de EGYDIO VIGGIANO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EGYDIO VIGGIANO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012346-06.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:32

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:00

25/06/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de EGYDIO VIGGIANO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EGYDIO VIGGIANO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012346-06.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:32

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 21:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 18:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 18:26

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:42

Remessa

21/07/2021, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:15

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:15

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:19

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2015, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2015, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2015, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2015, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2015, 09:18

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2015, 17:54

Remessa

29/01/2015, 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2015, 17:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2015, 17:41

A FAZENDA PÚBLICA

14/01/2015, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2015, 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/01/2015, 09:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/01/2015, 09:38

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

14/01/2015, 09:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2012, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2012, 12:14

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/06/2012, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2012, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/06/2012, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2012, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2012, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2012, 09:25

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2012, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2012, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2012, 12:06

Remessa

21/05/2012, 12:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 10:02

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2012, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2012, 12:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/02/2012, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2012, 12:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/01/2012, 11:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/01/2012, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/01/2012, 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

24/01/2012, 10:44

AGUARDANDO MANDADO

28/09/2011, 07:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2011, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2011, 09:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/09/2011, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/07/2011, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2011, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2011, 11:04

SETOR CORRESPONDENCIA

23/05/2011, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

12/05/2011, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2011, 09:20

Mero expediente - Mero expediente

04/05/2011, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2011, 09:59

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juíz 1147 - PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA para 1059 - KEDIMA PACIFICO LIRA. Justificativa: De: Kedima Pacifico Lyra. Enviada em: segunda-feira, 25 de abril de 2011 15:24. Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS. Assunto: Mudança de nome de Juiz.

25/04/2011, 16:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00123463520118140301: - Observação alterada.

25/04/2011, 15:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/04/2011, 15:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

18/04/2011, 14:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2011, 14:49