Execução Fiscal 0025064-35.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2011

Valor da Causa

R$ 3.080,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DALVA E DE BARROS FACANHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de DALVA E DE BARROS FACANHA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DALVA E DE BARROS FACANHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025064-35.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:32

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 21:01

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de DALVA E DE BARROS FACANHA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DALVA E DE BARROS FACANHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025064-35.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:32

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 21:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 17:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 17:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 13:33

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:42

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:01

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 16:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 16:53

Remessa

30/08/2016, 16:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:12

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2014, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2014, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2014, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2014, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2014, 15:54

Remessa

29/04/2014, 15:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2014, 12:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2014, 08:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2014, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2014, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

14/02/2014, 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01530048-06 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01530048-06 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01530048-06 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 07:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 07:29

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/06/2013, 07:29

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 07:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2011, 11:32

SETOR CORRESPONDENCIA

19/08/2011, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2011, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2011, 09:21

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2011, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2011, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00250647720118140301: - Observação alterada.

02/08/2011, 08:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/08/2011, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/08/2011, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/07/2011, 09:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2011, 09:07