Execução Fiscal 0050793-97.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.008,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HELIANA KIZAN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 13:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

26/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:33

Decorrido prazo de HELIANA KIZAN em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HELIANA KIZAN CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050793-97.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:32

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 09:59

Decisão

•19/03/2026, 10:35

26/08/2025, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 13:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

26/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:33

Decorrido prazo de HELIANA KIZAN em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HELIANA KIZAN CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050793-97.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:32

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 21:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 19:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 19:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

Remessa

22/07/2021, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:11

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2018, 16:12

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:47

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2013, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2013, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2013, 14:55

Remessa

05/09/2013, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 10:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/02/2013, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2013, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2013, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2013, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2013, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2013, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2013, 12:09

Remessa

08/01/2013, 12:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/11/2012, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2012, 09:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/10/2012, 11:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/10/2012, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

10/07/2012, 08:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00507933320108140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 5952.

05/07/2012, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/07/2012, 09:04

AGUARDANDO MANDADO

03/10/2011, 07:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2011, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2011, 12:11

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/09/2011, 12:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2011, 13:16

SETOR CORRESPONDENCIA

22/02/2011, 08:15

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2011, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00507933320108140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Observação alterada.

12/01/2011, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/01/2011, 09:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2011, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

15/12/2010, 12:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2010, 12:19