Execução Fiscal 0021503-03.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2011

Valor da Causa

R$ 100.503,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

O J PIRES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:10

Decorrido prazo de O J PIRES em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: O J PIRES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021503-03.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:32

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 21:05

Todas as movimentações(59)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•16/05/2022, 00:00

04/08/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:10

Decorrido prazo de O J PIRES em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: O J PIRES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021503-03.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:32

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 21:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 17:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 17:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:03

Remessa

26/07/2021, 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/07/2021, 13:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/07/2021, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2021, 10:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

01/07/2021, 10:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/07/2021, 08:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/02/2020, 17:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2020, 17:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 17:26

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 08:35

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

02/03/2017, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2016, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/02/2016, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2016, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/02/2016, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

07/01/2016, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2012, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2012, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2012, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2012, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2012, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2012, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2012, 11:29

Remessa

19/04/2012, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2012, 10:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS À PROCURADORA MARINA PONTES ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO FLÁVIO.

19/03/2012, 10:45

PREPARACAO DE MANDADO

26/09/2011, 11:54

SETOR CORRESPONDENCIA

26/08/2011, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2011, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2011, 09:35

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2011, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2011, 10:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00215033420118140301: - Observação alterada.

30/06/2011, 09:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/06/2011, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/06/2011, 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/06/2011, 11:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2011, 11:12