Execução Fiscal 0007655-46.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2011

Valor da Causa

R$ 4.033,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GRUPO INDEPENDENCIA RONALD ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

SARAH ARAUJO DE MORAES

OAB/PA 20024·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de termo de ciência

07/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de GRUPO INDEPENDENCIA RONALD ARAUJO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de GRUPO INDEPENDENCIA RONALD ARAUJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:32

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/09/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/08/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:59

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de termo de ciência

07/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de GRUPO INDEPENDENCIA RONALD ARAUJO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de GRUPO INDEPENDENCIA RONALD ARAUJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:32

Publicado Sentença em 06/03/2026.

Documentos

Decisão

•19/01/2024, 09:56

Decisão

•13/03/2024, 11:15

06/03/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/09/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/08/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de GRUPO INDEPENDENCIA RONALD ARAUJO em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 16:24

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:46

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:39

Decorrido prazo de GRUPO INDEPENDENCIA RONALD ARAUJO em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 09:56

Conclusos para decisão

17/01/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 14:56

Decorrido prazo de GRUPO INDEPENDENCIA RONALD ARAUJO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GRUPO INDEPENDENCIA RONALD ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007655-46.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:32

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 21:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 19:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 19:35

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:43

Remessa

22/07/2021, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 13:39

Remessa

22/07/2021, 13:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 07:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:31

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 09:00

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:52

EXPEDIR OFICIO

15/09/2016, 16:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2016, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 14:50

Remessa

06/09/2016, 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 14:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 13:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/05/2013, 09:36

Remessa

10/05/2013, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2013, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2013, 13:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/05/2013, 10:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/05/2013, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/04/2013, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

04/04/2013, 08:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2013, 11:07

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/03/2013, 11:07

AGUARDANDO MANDADO

18/03/2013, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2013, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 08:55

AGUARDANDO PETICAO

06/02/2013, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2013, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2013, 12:03

Remessa

04/02/2013, 12:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/01/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2013, 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2013, 09:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/12/2012, 12:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/12/2012, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/11/2012, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

22/11/2012, 08:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2011, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2011, 10:03

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/07/2011, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

30/06/2011, 10:17

SETOR CORRESPONDENCIA

03/05/2011, 11:32

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juíz 1147 - PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA para 1059 - KEDIMA PACIFICO LIRA. Justificativa: De: Kedima Pacifico Lyra. Enviada em: segunda-feira, 25 de abril de 2011 15:24. Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS. Assunto: Mudança de nome de Juiz.

25/04/2011, 16:13

PREPARACAO DE MANDADO

25/04/2011, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2011, 12:20

Mero expediente - Mero expediente

12/04/2011, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2011, 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00076551620118140301: - Observação alterada.

17/03/2011, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/03/2011, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/03/2011, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

14/03/2011, 14:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/03/2011, 14:01

Despacho

•24/11/2024, 16:24

Despacho

•18/12/2024, 11:11

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•19/09/2025, 17:44

Sentença

•04/03/2026, 10:45