Execução Fiscal 0007915-94.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2009

Valor da Causa

R$ 7.743,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE CARLOS XAVIER

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS XAVIER em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE CARLOS XAVIER CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007915-94.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 21:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 19:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 19:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:41

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS XAVIER em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

18/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE CARLOS XAVIER CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007915-94.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 21:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 19:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 19:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:41

Remessa

23/07/2021, 09:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:17

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:57

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2016, 11:55

EXPEDIR OFICIO

21/03/2016, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 11:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2012, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2012, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2011, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2011, 11:50

Remessa

05/09/2011, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 14:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2011, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2011, 13:21

Mero expediente - Mero expediente

25/04/2011, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2011, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2011, 12:54

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O EXECUTADO PAGAR O DÉBITO FISCAL

24/03/2011, 08:10

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:07

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:04

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:01

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2011, 11:23

Mero expediente - Mero expediente

18/03/2011, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2011, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:31

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/09/2010, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2010, 08:51

Mero expediente - Mero expediente

30/08/2010, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2010, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 09:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO LEILAO

04/06/2010, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2010, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/06/2010, 10:12

DESPACHO

27/05/2010, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2010, 10:43

OUTROS - Armário 1 - Lote C.

20/05/2010, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2010, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

18/01/2010, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/01/2010, 13:37

MANDADO CUMPRIDO

14/01/2010, 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/11/2009, 09:17

CITACAO E PENHORA

13/11/2009, 09:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/11/2009, 12:01

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO

17/07/2009, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/07/2009, 08:19

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/06/2009, 11:19

PREPARACAO DE MANDADO - 2404/09

02/03/2009, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2009, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2009, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/02/2009, 11:37

CITACAO 25A. VARA

18/02/2009, 16:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2009, 16:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2009, 15:07

AUTUAÇÃO

11/02/2009, 12:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

05/02/2009, 16:37