Execução Fiscal 0033666-30.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2002

Valor da Causa

R$ 3.243,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P M B

Autor

F A A PONTES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de F A A PONTES em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: F A A PONTES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033666-30.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:33

Processo migrado do sistema Libra

31/08/2021, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 09:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/08/2021, 09:46

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:40

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de F A A PONTES em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

Documentos

Documento de Migração

•31/08/2021, 10:23

Documento de Migração

•31/08/2021, 10:24

18/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: F A A PONTES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033666-30.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:33

Processo migrado do sistema Libra

31/08/2021, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 09:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/08/2021, 09:46

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:40

Remessa

22/07/2021, 13:18

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:37

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00336664320028140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI N§ 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

16/03/2018, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:17

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2015, 17:00

Remessa

23/07/2015, 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2015, 17:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:44

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/10/2011, 08:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/10/2011, 14:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/10/2011, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/07/2011, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : JOAO LUIS DA ROCHA MELO

12/07/2011, 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01230593-55 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 12ª AREA DE BELÉM. Justificativa: area errada

12/07/2011, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

20/06/2011, 13:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2011, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2011, 12:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/06/2011, 12:15

PREPARACAO DE MANDADO

16/06/2011, 09:01

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 12:37

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 11:37

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 09:25

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 11:48

Desarquivamento - Processos remtidos ao Gabinete

31/03/2011, 11:47

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/01/2011, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2010, 12:20

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2010, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2010, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2010, 11:37

Remessa

08/11/2010, 11:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2010, 09:54

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2010, 09:54

Procedência em Parte - Procedência em Parte

04/10/2010, 09:54

AGUARDADANDO DESPACHO

17/09/2010, 12:20

AGUARDADANDO DESPACHO

17/09/2010, 12:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2010, 11:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - Diversos

05/08/2009, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2009, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2009, 14:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 09:55

DESPACHOS ORDINATORIOS

18/12/2008, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2008, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7077/02 - EXEQUENTE

18/12/2008, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2008, 08:42

MANDADO CUMPRIDO

15/12/2008, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/05/2008, 11:03

PENHORA E AVALIACAO

20/05/2008, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/06/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/02/2003, 15:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7077/02

19/02/2003, 12:03

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - 7077/02

10/02/2003, 16:55

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7077/02

26/11/2002, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2002, 08:06

AUTUAÇÃO

11/11/2002, 08:55

CITACAO E PENHORA

10/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

08/10/2002, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

08/10/2002, 11:14