Execução Fiscal 0012622-37.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2011

Valor da Causa

R$ 20.019,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

CURTAMA IND E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CURTAMA IND E COMERCIO LTDA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: CURTAMA IND E COMERCIO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012622-37.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 21:06

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:51

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CURTAMA IND E COMERCIO LTDA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: CURTAMA IND E COMERCIO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012622-37.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 21:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 18:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 18:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 11:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:57

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 11:18

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 12:02

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 14:25

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 15:48

Remessa

15/09/2016, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:01

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2012, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2012, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2012, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2012, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2012, 15:34

Remessa

25/10/2012, 15:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2012, 08:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/09/2012, 11:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/09/2012, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/04/2012, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

18/04/2012, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

06/09/2011, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2011, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/09/2011, 10:51

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/09/2011, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 11:59

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2011, 11:19

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2011, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2011, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2011, 14:46

Remessa

11/07/2011, 14:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2011, 08:17

SETOR CORRESPONDENCIA

23/05/2011, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

12/05/2011, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2011, 09:17

Mero expediente - Mero expediente

04/05/2011, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2011, 10:02

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juíz 1147 - PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA para 1059 - KEDIMA PACIFICO LIRA. Justificativa: De: Kedima Pacifico Lyra. Enviada em: segunda-feira, 25 de abril de 2011 15:24. Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS. Assunto: Mudança de nome de Juiz.

25/04/2011, 16:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00126221320118140301: - Observação alterada.

25/04/2011, 15:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/04/2011, 14:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/04/2011, 14:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2011, 13:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/04/2011, 13:53