Execução Fiscal 0034975-86.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 9.325,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AURELIA DA COSTA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:59

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de AURELIA DA COSTA BAHIA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AURELIA DA COSTA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034975-86.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:33

Apensado ao processo 0017181-42.2008.8.14.0301

30/08/2021, 12:21

Processo migrado do sistema Libra

30/08/2021, 10:39

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:59

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de AURELIA DA COSTA BAHIA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AURELIA DA COSTA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034975-86.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:33

Apensado ao processo 0017181-42.2008.8.14.0301

30/08/2021, 12:21

Processo migrado do sistema Libra

30/08/2021, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 09:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/08/2021, 09:02

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte TATIANA GRANHEN (1370298) do processo 00349759420028140301.Motivo: PROCURADORIA

30/08/2021, 09:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00349759420028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI N. 6.830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

30/08/2021, 08:58

PROVIDENCIAR OUTROS

20/05/2021, 10:44

AGUARDANDO PRAZO

29/07/2020, 09:31

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 11:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 12:55

OUTROS

16/01/2020, 10:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/12/2019, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2019, 15:42

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2019, 09:56

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2019, 13:12

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/05/2019, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2019, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 09:53

OUTROS

02/05/2019, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2019, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

23/08/2018, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2018, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2018, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2018, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2016, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2016, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2016, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Decisão em Embargos

23/02/2016, 13:02

OUTROS

07/07/2015, 11:55

OUTROS

27/03/2015, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2015, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 11:58

OUTROS

30/09/2014, 09:35

OUTROS

24/07/2014, 10:36

OUTROS

04/06/2014, 11:25

OUTROS

11/04/2014, 12:37

OUTROS

29/08/2013, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 12:11

AGUARDADANDO DESPACHO

09/07/2013, 12:20

AGUARDADANDO DESPACHO

11/01/2013, 10:32

AGUARDADANDO DESPACHO

04/06/2012, 12:30

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 09:27

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 10:09

AGUARDADANDO DESPACHO

04/02/2011, 12:17

AGUARDADANDO DESPACHO

17/09/2010, 10:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2010, 08:06

OUTROS - GAB - ARMÁRIO 4 - LOTE A - EMBARGOS

21/05/2010, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/05/2010, 08:16

AGUARDANDO CONCLUSAO - Diversos

05/08/2009, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2009, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

01/07/2009, 10:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7461/02 EXEQUENTE

23/10/2008, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2008, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2008, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2008, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 7461/02. Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/10/2008, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7461/02 autora

04/06/2008, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO - 7461/02 custas-embargos

02/06/2008, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2008, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/05/2008, 08:35

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200810528735

07/05/2008, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO - 7461/02

29/04/2008, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2008, 13:19

MANDADO CUMPRIDO

28/04/2008, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/03/2008, 10:01

PENHORA E AVALIACAO

10/03/2008, 10:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7461/02, Ag. Manifestação do executado, citado pelo Correio.

28/11/2003, 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 18:41

AGUARD. RETORNO DE AR - 7461/02

13/11/2003, 10:24

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7461/02

03/12/2002, 07:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2002, 07:05

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 05:55

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

15/10/2002, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

15/10/2002, 08:11