Execução Fiscal 0059106-13.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.745,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

COMUNIDADE JESUS DE NAZARE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de COMUNIDADE JESUS DE NAZARE em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:12

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:47

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(96)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de COMUNIDADE JESUS DE NAZARE em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:12

Publicado Sentença em 04/07/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:51

09/07/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:47

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de COMUNIDADE JESUS DE NAZARE em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:54

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: COMUNIDADE JESUS DE NAZARE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059106-13.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:34

Processo migrado do sistema Libra

31/08/2021, 18:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:07

Remessa

22/07/2021, 11:09

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:08

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 09:26

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:56

EXPEDIR OFICIO

25/10/2016, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:08

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2016, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 14:29

Remessa

30/09/2016, 14:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 13:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2014, 09:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/04/2014, 10:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/04/2014, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2014, 16:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2014, 16:09

Remessa

29/04/2014, 16:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

18/02/2014, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00631442-97 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00631442-97 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00631442-97 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 09:59

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 09:59

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2013, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2012, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2012, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2012, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2012, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2012, 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2012, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2012, 12:02

Remessa

05/07/2012, 12:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 10:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/03/2012, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2012, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/03/2012, 10:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 09:59

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

15/02/2012, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2012, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2012, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2012, 12:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00591061320118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 11:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/01/2012, 10:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:21

Sentença

•02/07/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:23