Execução Fiscal 0037730-83.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 2.719,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO LOPES CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Carta rogatória.

09/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de JOAO LOPES CARVALHO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:54

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO LOPES CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037730-83.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:35

Todas as movimentações(106)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Carta rogatória.

09/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•01/09/2021, 11:42

Documento de Migração

•01/09/2021, 11:42

Documento de Migração

•01/09/2021, 11:43

27/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de JOAO LOPES CARVALHO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:54

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO LOPES CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037730-83.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:35

Processo migrado do sistema Libra

01/09/2021, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 11:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00377309320028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00377308320028140301.

01/09/2021, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 09:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/08/2021, 09:46

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:40

Remessa

22/07/2021, 13:18

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:37

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 07:46

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 07:46

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:58

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2015, 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2015, 17:06

Remessa

23/07/2015, 17:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:44

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/11/2011, 11:29

SETOR CORRESPONDENCIA

07/06/2011, 16:02

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2011, 09:37

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2011, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2011, 11:46

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2011, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2011, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 10:20

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:16

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 14:06

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 14:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 09:56

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 09:56

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 08:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:41

PREPARACAO DE MANDADO

28/04/2009, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2009, 10:30

PENHORA

22/04/2009, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2009, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2009, 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/04/2009, 16:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/04/2009, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/04/2009, 12:57

VINCULAÇÃO

14/04/2009, 09:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091028740

13/04/2009, 15:31

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2009, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2009, 12:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - TEM OFICIO PARA JUNTAR, COM FATIMA. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/05/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2004, 16:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7829/02

28/04/2004, 13:43

MANDADO CUMPRIDO

28/04/2004, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2004, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2004, 13:37

VINCULAÇÃO

26/04/2004, 10:37

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

23/04/2004, 11:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041021325

23/04/2004, 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/03/2004, 12:40

PENHORA E AVALIACAO

29/03/2004, 12:40

MANDADO(S) A CENTRAL

22/03/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7829/02, ag manifestação do executado, citado pelo Correio.

01/12/2003, 16:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 19:21

AGUARD. RETORNO DE AR - 7829/02

13/11/2003, 12:43

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7829/02

27/11/2002, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2002, 08:55

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 07:37

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/11/2002, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

11/11/2002, 07:10