Execução Fiscal 0015010-59.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2001

Valor da Causa

R$ 18.465,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO ASSMAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de ANTONIO ASSMAR em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:54

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO ASSMAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015010-59.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:35

Processo migrado do sistema Libra

01/09/2021, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 08:52

Todas as movimentações(124)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:20

Documentos

Documento de Migração

•01/09/2021, 08:51

Documento de Migração

•01/09/2021, 08:52

Documento de Migração

•01/09/2021, 08:52

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de ANTONIO ASSMAR em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:54

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO ASSMAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015010-59.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:35

Processo migrado do sistema Libra

01/09/2021, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 08:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00150108520018140301: - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00150105920018140301.

01/09/2021, 08:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00150108520018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00150105920018140301.

01/09/2021, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 09:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/08/2021, 09:44

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:40

Remessa

22/07/2021, 13:18

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:37

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 11:03

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2015, 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2015, 14:14

Remessa

16/07/2015, 14:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:47

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2012, 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2012, 14:09

Remessa

01/02/2012, 14:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/09/2011, 10:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/08/2011, 11:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/08/2011, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/08/2011, 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

16/08/2011, 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/06/2011, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2011, 09:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/06/2011, 09:20

PREPARACAO DE MANDADO

20/06/2011, 13:38

Mero expediente - Mero expediente

10/06/2011, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2011, 11:49

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2011, 11:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/06/2011, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2011, 15:16

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2011, 15:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/05/2011, 15:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 12:14

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:37

Desarquivamento - Remetidos Ao Gabinete

01/04/2011, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:47

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:05

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:55

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:55

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 08:40

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2010, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2010, 12:05

Remessa

08/11/2010, 12:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/09/2010, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2010, 10:54

Procedência em Parte - Procedência em Parte

28/09/2010, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2010, 08:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:34

PREPARACAO DE MANDADO - 1581/01

03/03/2009, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2009, 12:58

MANDADO CUMPRIDO

30/01/2009, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2009, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2009, 12:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR JOBER FREITAS, ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO MAURÍCIO DE SOUZA, RG 4625773.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/01/2009, 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/01/2009, 12:01

PENHORA E AVALIACAO

12/01/2009, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2008, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/05/2008, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/05/2008, 14:18

PREPARACAO DE MANDADO - 1581/01

09/05/2008, 14:11

VINCULAÇÃO - requer a intimação e registro da penhora

09/05/2008, 11:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081036588

08/05/2008, 12:34

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2008, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2008, 12:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1581/01-da exequente

24/06/2004, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2004, 16:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO

22/06/2004, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/05/2004, 09:00

CITACAO E PENHORA

11/05/2004, 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL

27/04/2004, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

20/08/2001, 08:20

PREPARACAO DE MANDADO - 1581/01

20/08/2001, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/08/2001, 08:20

RESENHA - 1581/01

26/07/2001, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/07/2001, 09:25

CITACAO E PENHORA

23/07/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2001, 21:00

AUTUAÇÃO

19/07/2001, 05:10

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

27/06/2001, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

27/06/2001, 07:10