Execução Fiscal 0025363-75.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.252,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AGENOR DE MELO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de AGENOR DE MELO RODRIGUES em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGENOR DE MELO RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025363-75.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:35

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 11:48

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:27

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Certidão

•16/05/2022, 00:00

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de AGENOR DE MELO RODRIGUES em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGENOR DE MELO RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025363-75.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:35

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 11:48

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:27

Remessa

22/07/2021, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:28

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2015, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:57

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/12/2013, 12:27

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:34

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 10:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:04

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00253637520128140301: - Observação alterada.

28/06/2012, 13:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/06/2012, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/06/2012, 12:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 07:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 07:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:10