Execução Fiscal 0027965-39.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.205,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HELENEI NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HELENEI NASCIMENTO em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:04

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:42

Baixa Definitiva

03/07/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 09:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:11

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de HELENEI NASCIMENTO em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:04

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Documentos

Certidão

•16/05/2022, 00:00

08/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:42

Baixa Definitiva

03/07/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 09:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de HELENEI NASCIMENTO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HELENEI NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027965-39.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:35

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 11:38

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:57

Remessa

22/07/2021, 14:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:11

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:22

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 14:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:18

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/12/2013, 14:16

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:43

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 12:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/05/2013, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:56

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2012, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00279653920128140301: - Observação alterada.

06/07/2012, 08:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/07/2012, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/07/2012, 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2012, 14:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2012, 14:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/06/2012, 15:09