Execução Fiscal 0029722-05.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2011

Valor da Causa

R$ 8.160,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

R N B DE AZEVEDO ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:46

Decorrido prazo de R N B DE AZEVEDO ME em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: R N B DE AZEVEDO ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029722-05.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:36

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 12:13

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:32

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:31

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:46

Decorrido prazo de R N B DE AZEVEDO ME em 07/06/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•16/05/2022, 00:00

09/06/2022, 04:53

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: R N B DE AZEVEDO ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029722-05.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:36

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 12:13

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:32

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:31

Remessa

22/07/2021, 14:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00297220520118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: CDA 005.681/2011 (815/11). - Ação Coletiva: N.

28/06/2021, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:12

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:37

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2014, 08:29

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2012, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2012, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2012, 08:57

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2012, 18:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2012, 18:46

Remessa

15/06/2012, 18:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:27

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2011, 08:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/12/2011, 08:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/12/2011, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2011, 08:25

A FAZENDA PÚBLICA

13/12/2011, 08:23

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 10:48

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2011, 11:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00297220520118140301: - Observação alterada.

05/09/2011, 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2011, 08:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/08/2011, 10:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/08/2011, 10:29