Execução Fiscal 0031077-50.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2011

Valor da Causa

R$ 2.426,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:03

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031077-50.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:36

Todas as movimentações(68)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:03

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031077-50.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:36

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 11:53

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:32

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:31

Remessa

22/07/2021, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:12

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:37

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2014, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2014, 12:29

OUTROS

04/06/2014, 11:29

OUTROS

11/04/2014, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 12:30

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 14:32

Remessa

21/02/2014, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 08:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/02/2014, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 13:28

A FAZENDA PÚBLICA

07/02/2014, 13:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/02/2014, 12:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/02/2014, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/01/2014, 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

23/01/2014, 11:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 09:59

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 09:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 09:06

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 09:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/12/2011, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/12/2011, 11:55

SETOR CORRESPONDENCIA

08/11/2011, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2011, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2011, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 11:41

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 09:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00310775020118140301: - Observação alterada.

12/09/2011, 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/09/2011, 08:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/09/2011, 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2011, 10:33