Execução Fiscal 0025361-08.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.360,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AFONSO CORREA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AFONSO CORREA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 21:01

Decorrido prazo de AFONSO CORREA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 20:46

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 17/07/2025

24/07/2025, 08:57

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:57

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de AFONSO CORREA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 21:01

Decorrido prazo de AFONSO CORREA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 20:46

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 17/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•10/07/2025, 12:09

Sentença

•11/07/2025, 09:33

24/07/2025, 08:57

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:57

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de AFONSO CORREA DE OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AFONSO CORREA DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025361-08.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:36

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 11:43

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:27

Remessa

22/07/2021, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:28

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2015, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:57

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

26/11/2013, 14:27

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:33

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 10:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:04

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 11:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00253610820128140301: - Observação alterada.

28/06/2012, 13:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/06/2012, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/06/2012, 12:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 07:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 07:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:10