Execução Fiscal 0030196-05.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2013

Valor da Causa

R$ 1.277,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OLIVEIRA E FARIAS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de OLIVEIRA E FARIAS LTDA ME em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OLIVEIRA E FARIAS LTDA ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030196-05.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:36

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 11:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:45

Todas as movimentações(49)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de OLIVEIRA E FARIAS LTDA ME em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OLIVEIRA E FARIAS LTDA ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030196-05.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:36

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 11:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:45

Remessa

23/07/2021, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2021, 11:10

Remessa

23/07/2021, 11:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 12:29

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 12:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2020, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2020, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2020, 12:02

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 15:06

Remessa

23/09/2020, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 09:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 12:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/03/2020, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2020, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2020, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2020, 13:17

Conclusão - Conclusão

10/03/2020, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

10/03/2020, 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO

09/03/2020, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 14:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 14:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - NAO CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2013, 07:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/06/2013, 12:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/06/2013, 12:52