Execução Fiscal 0030609-81.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2014

Valor da Causa

R$ 3.165,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MIGUEL R N AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:24

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de MIGUEL R N AMARAL em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MIGUEL R N AMARAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030609-81.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:36

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 12:37

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:55

Todas as movimentações(96)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:24

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•16/05/2022, 00:00

20/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de MIGUEL R N AMARAL em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MIGUEL R N AMARAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030609-81.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:36

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 12:37

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:55

Remessa

20/07/2021, 11:04

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2017, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2017, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2017, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

20/01/2017, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2017, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2017, 08:19

AGUARDANDO PETICAO

19/01/2017, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2017, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2017, 11:00

Remessa

09/01/2017, 11:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2016, 11:50

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 14:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/04/2016, 10:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

20/04/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2016, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2016, 10:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: chamado SDM 121328

14/04/2016, 14:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2016, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2016, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2016, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2016, 08:28

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 15:30

Remessa

22/03/2016, 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:28

A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2016, 12:23

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 54

10/03/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2016, 13:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/06/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2015, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2015, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2015, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2015, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2015, 10:28

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2015, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2015, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2015, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2015, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2015, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2015, 11:14

Remessa

29/04/2015, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 07:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

09/04/2015, 07:39

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/04/2015, 23:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:04

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 09:29

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 08:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/09/2014, 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/09/2014, 10:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/08/2014, 08:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/2014, 08:03

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

24/07/2014, 17:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

24/07/2014, 17:10