Execução Fiscal 0030105-75.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2014

Valor da Causa

R$ 3.720,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO NUNES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:04

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO NUNES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030105-75.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:04

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:37

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO NUNES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030105-75.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/05/2022, 11:37

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 12:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:13

Remessa

22/07/2021, 15:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:28

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2019, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2019, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 07:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2019, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2019, 13:36

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2019, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 15:50

Remessa

28/06/2019, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 09:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:46

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2018, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2018, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2018, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2018, 11:58

AGUARDANDO PETICAO

06/12/2018, 08:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2018, 10:21

Remessa

22/10/2018, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2018, 10:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 09:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2018, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2018, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2018, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2018, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2018, 15:45

Remessa

18/01/2018, 15:45

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2017, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2017, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2017, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2017, 11:56

AGUARDANDO PETICAO

24/08/2017, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 11:01

Remessa

04/05/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 11:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:58

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/03/2017, 10:20

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/03/2017, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 08:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2015, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 13:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 13:31

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/10/2015, 23:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

08/09/2015, 10:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 10:34

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 11:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:52

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2014, 10:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/09/2014, 15:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/09/2014, 15:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/07/2014, 08:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/07/2014, 08:01

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

24/07/2014, 14:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

24/07/2014, 14:49