Execução Fiscal 0013473-86.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2007

Valor da Causa

R$ 17.660,86

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

MACHICAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ARLETE FERREIRA SANTOS

CPF

Reu

MARIO RICARDO FARIAS GOMES

CPF

Reu

NEYBE ROSANA DOS SANTOS LENTS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 21:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de MACHICAL LTDA - EPP em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de MACHICAL LTDA - EPP em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de NEYBE ROSANA DOS SANTOS LENTS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de ARLETE FERREIRA SANTOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de MARIO RICARDO FARIAS GOMES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2026, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 23:06

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 23:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:48

Todas as movimentações(238)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 21:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de MACHICAL LTDA - EPP em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:24

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:23

27/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de MACHICAL LTDA - EPP em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de NEYBE ROSANA DOS SANTOS LENTS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de ARLETE FERREIRA SANTOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de MARIO RICARDO FARIAS GOMES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2026, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 23:06

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 23:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/01/2026, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:53

Decorrido prazo de MARIO RICARDO FARIAS GOMES em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de NEYBE ROSANA DOS SANTOS LENTS em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de MACHICAL LTDA - EPP em 02/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de MACHICAL LTDA - EPP em 02/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de MACHICAL LTDA - EPP em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de ARLETE FERREIRA SANTOS em 24/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:01

Publicado Decisão em 30/05/2025.

20/06/2025, 00:01

Conclusos para decisão

28/05/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:38

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:26

Conclusos para decisão

19/09/2022, 10:35

Decorrido prazo de NEYBE ROSANA DOS SANTOS LENTS em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 02:59

Decorrido prazo de MARIO RICARDO FARIAS GOMES em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 02:59

Decorrido prazo de ARLETE FERREIRA SANTOS em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 02:59

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 18:18

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: NEYBE ROSANA DOS SANTOS LENTS, MARIO RICARDO FARIAS GOMES, ARLETE FERREIRA SANTOS, MACHICAL LTDA - EPP R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com reduçã Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0013473-86.2005.8.14.0301

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:56

Expedição de Decisão.

23/08/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:07

Conclusos para despacho

18/08/2022, 09:50

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 09:22

Decorrido prazo de MACHICAL LTDA - EPP em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:03

Decorrido prazo de NEYBE ROSANA DOS SANTOS LENTS em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:54

Decorrido prazo de MARIO RICARDO FARIAS GOMES em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:54

Decorrido prazo de ARLETE FERREIRA SANTOS em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:54

Decorrido prazo de MACHICAL LTDA - EPP em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 11:33

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:12

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013473-86.2005.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: NEYBE ROSANA DOS SANTOS LENTS, MARIO RICARDO FARIAS GOMES, ARLETE FERREIRA SANTOS, MACHICAL LTDA - EPP CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0013473-86.2005.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na p Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013473-86.2005.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: NEYBE ROSANA DOS SANTOS LENTS, MARIO RICARDO FARIAS GOMES, ARLETE FERREIRA SANTOS, MACHICAL LTDA - EPP CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0013473-86.2005.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na p Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:39

Processo migrado do sistema Libra

22/03/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2022, 11:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/03/2022, 11:04

REMESSA INTERNA

11/11/2021, 11:07

CERTIDAO - CERTIDAO

10/11/2021, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2021, 09:39

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MACHICAL LTDA no processo 00134739420058140301.

10/11/2021, 09:38

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MACHICAL LTDA no processo 00134739420058140301.

10/11/2021, 09:38

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MACHICAL LTDA no processo 00134739420058140301.

10/11/2021, 09:38

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MACHICAL LTDA no processo 00134739420058140301.

10/11/2021, 09:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENNALT LESSA DE FREITAS (24387130), que representa a parte MACHICAL LTDA (26241850) no processo 00134739420058140301.

10/11/2021, 09:38

Remessa

10/11/2021, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2021, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/11/2021, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/11/2021, 09:35

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (26241851) do processo 00134739420058140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

04/11/2021, 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00134739420058140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

04/11/2021, 10:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210200155629

22/09/2021, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2021, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2021, 12:32

Remessa

22/09/2021, 12:32

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

27/08/2021, 11:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/08/2021, 15:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/07/2021, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/06/2019, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2019, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2019, 12:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GLAUCIO BENTES GONCALVES NETO (25118181), que representa a parte MACHICAL LTDA (26241850) no processo 00134739420058140301.

25/09/2018, 12:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KEYTH YARA PONTES PINA (14431792), que representa a parte MACHICAL LTDA (26241850) no processo 00134739420058140301.

25/09/2018, 12:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES (26399451), que representa a parte MACHICAL LTDA (26241850) no processo 00134739420058140301.

25/09/2018, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/06/2018, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2018, 10:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PRISCILA ROCHA CANAVIEIRA (6694854), que representa a parte MACHICAL LTDA (26241850) no processo 00134739420058140301.

12/06/2018, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2018, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2018, 08:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/06/2018, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2018, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2018, 12:59

Remessa

07/06/2018, 12:59

AO CURADOR DE AUSENTES

23/05/2018, 13:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/05/2018, 11:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/05/2018, 10:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/05/2018, 12:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2018, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2018, 12:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/05/2018, 12:26

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/05/2018, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2018, 09:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/05/2018, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2018, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2018, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2018, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2018, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2018, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2018, 11:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/02/2018, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 16:11

Remessa

08/02/2018, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 16:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/12/2017, 09:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/12/2017, 12:08

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

25/02/2014, 12:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/02/2014, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2014, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2014, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2014, 13:30

Remessa

13/01/2014, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2014, 13:30

À DEFENSORIA PÚBLICA

26/03/2013, 10:14

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

19/12/2012, 07:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/10/2012, 15:14

A SECRETARIA

26/10/2012, 16:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/10/2012, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2012, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2012, 09:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/09/2012, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2012, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2012, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2012, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2012, 15:42

Remessa

19/09/2012, 15:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/08/2012, 13:02

AGUARDAR TRANS. JULGADO

13/08/2012, 12:17

A SECRETARIA

10/08/2012, 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/08/2012, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2012, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2012, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2012, 13:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/05/2012, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2012, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2012, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2012, 08:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2012, 08:06

Remessa

27/04/2012, 08:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/04/2012, 14:58

AGUARDAR TRANS. JULGADO

15/03/2012, 08:51

CONCLUSO EM SECRETARIA

15/03/2012, 08:50

AGUARDANDO CONCLUSAO

15/03/2012, 08:45

A SECRETARIA

09/03/2012, 13:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2012, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2012, 12:12

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

08/03/2012, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2011, 12:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 12:54

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 88 - AG CONCLUSÃO

21/07/2008, 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 49 - AG MANIF EXEQUENTE

06/06/2008, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/05/2008, 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/05/2008, 14:44

VINCULAÇÃO

29/05/2008, 11:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081043400

28/05/2008, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2008, 09:04

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. ANTÔNIO PAULO MORAES DAS CHAGAS - PROCURADOR;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/05/2008, 12:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 47 - AG. MF. EXEQUENTE

01/02/2008, 10:47

ALTERACAO DE DESPACHO - 658209082 - Editar / 15

30/01/2008, 10:07

DESPACHOS ORDINATORIOS

30/01/2008, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2008, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/01/2008, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/12/2007, 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/12/2007, 14:09

VINCULAÇÃO

19/12/2007, 11:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071083033

18/12/2007, 10:07

AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/12/2007, 09:14

AGUARD.REMES. CURADORIA

09/07/2007, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/06/2007, 14:04

AUTUAÇÃO

06/06/2007, 10:56

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 704640902- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : redsitribuído à 30ª Vara Cível em cumprimento à Resolução n. 14/2007

28/05/2007, 09:13

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

28/05/2007, 09:13

A SECRETARIA - Redistribuido a 30ª Vara Civel e encaminhado a respectiva Secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

28/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESO3LUÇÃO 014/2007 - GP.

21/05/2007, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO - 861/05 AGUARDANDO PRAZO PARA PUBLICACAO DE EDITAL

20/04/2007, 10:05

PROVIDENCIAR EDITAIS - 861/05

18/04/2007, 08:59

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: NEYBE ROSANA DOS SANTOS

17/04/2007, 09:45

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: ARLETE FERREIRA SANTOS

17/04/2007, 09:45

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: MARIO RICARDO FARIAS GOMES

17/04/2007, 09:44

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

17/04/2007, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2007, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

16/04/2007, 00:00

DESPACHO

13/04/2007, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2007, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2007, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

11/04/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/03/2007, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/03/2007, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/03/2007, 13:43

VINCULAÇÃO

29/03/2007, 10:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071019006

28/03/2007, 18:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2007, 13:53

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ANTÔNIO PAULO CHAGAS. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

16/03/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 861/05

22/05/2006, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2006, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - Cartório do 25º Ofício Cível.

19/05/2006, 00:00

DIGA O AUTOR

18/05/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2006, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

24/02/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/02/2006, 11:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO

21/02/2006, 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/11/2005, 13:13

CITACAO E PENHORA

17/11/2005, 13:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

12/09/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 861/05

11/07/2005, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/07/2005, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/07/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/07/2005, 10:11

CITACAO 25A. VARA

04/07/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

30/06/2005, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2005, 10:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

23/06/2005, 13:59

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:23

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:25

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:25

Despacho

•18/08/2022, 11:07

Documento de Comprovação

•16/09/2022, 18:18

Decisão

•29/04/2025, 22:26

Decisão

•28/05/2025, 12:38

Decisão

•08/01/2026, 10:15

Decisão

•20/01/2026, 13:48

Documento de Comprovação

•29/01/2026, 16:35

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:33