Execução Fiscal 0001518-63.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2002

Valor da Causa

R$ 3.754,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MAFALDA RODRIGUES PEREIRA

Reu

LUCIA MARIA LOPES PEREIRA DE BORBOREMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARILENE MAGALHAES DE ASSUNCAO

OAB/PA 4985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0829603-20.2025.8.14.0301

23/04/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 03/09/2024

01/10/2024, 13:45

Decorrido prazo de MAFALDA RODRIGUES PEREIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:55

Publicado Edital em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:04

Expedição de Edital.

09/07/2024, 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2022, 19:05

Juntada de Petição de certidão

17/09/2022, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 11:18

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2022, 13:01

Decorrido prazo de MAFALDA RODRIGUES PEREIRA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Todas as movimentações(188)

Apensado ao processo 0829603-20.2025.8.14.0301

23/04/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 03/09/2024

01/10/2024, 13:45

Decorrido prazo de MAFALDA RODRIGUES PEREIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:55

Publicado Edital em 11/07/2024.

Documentos

Certidão

•16/05/2022, 00:00

11/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:04

Expedição de Edital.

09/07/2024, 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2022, 19:05

Juntada de Petição de certidão

17/09/2022, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 11:18

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2022, 13:01

Decorrido prazo de MAFALDA RODRIGUES PEREIRA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:53

Juntada de Petição de diligência

18/05/2022, 12:10

Mandado devolvido cancelado

18/05/2022, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2022, 12:08

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MAFALDA RODRIGUES PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001518-63.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:06

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 11:34

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:07

Processo migrado do sistema Libra

14/11/2021, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2021, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2021, 19:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/11/2021, 19:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015185420028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

13/11/2021, 19:04

REMESSA INTERNA

11/11/2021, 09:33

Remessa

27/10/2021, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2021, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2021, 08:00

CERTIDAO - CERTIDAO

15/10/2021, 17:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2021, 17:05

À UNAJ

15/09/2021, 09:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/09/2021, 09:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/09/2021, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 09:06

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2021, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2021, 12:44

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

23/08/2021, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2021, 16:10

CERTIDAO - CERTIDAO

18/08/2021, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2021, 15:42

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

18/08/2021, 15:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

18/08/2021, 15:41

À UNAJ

15/07/2021, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

15/07/2021, 11:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2021, 08:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/06/2021, 13:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/06/2021, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2021, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 11:35

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

07/06/2021, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2021, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2021, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2021, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/05/2021, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/05/2021, 08:44

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2021, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2021, 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2021, 14:27

Remessa

11/02/2021, 14:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 09:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:12

AGUARDANDO REMESSA

19/11/2020, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/11/2020, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2020, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2020, 09:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/11/2020, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

09/11/2020, 09:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/11/2020, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2020, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2020, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2020, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2020, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2020, 14:32

Remessa

15/09/2020, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 09:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 12:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/03/2020, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2020, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 08:30

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

10/03/2020, 08:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/03/2020, 12:46

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2020, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2019, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2011, 10:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - SENTENÇA DE EXCEÇÃO

11/01/2010, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2009, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/12/2009, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/12/2009, 13:14

VINCULAÇÃO

03/12/2009, 10:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 927496232 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091131269

02/12/2009, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do Servidor municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da carteira de identidade 4931225. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª V

09/11/2009, 09:30

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2009, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

08/10/2009, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2009, 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/10/2009, 12:05

DESPACHO

06/10/2009, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2009, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2009, 14:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE GLEICE SANTOS DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2009, 11:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

18/08/2009, 10:40

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Alteração da Parte de número :LUCIA MARIA LOPES PEREIRA DE BORBOREMA inclusão do AdvogadoMARILENE MAGALHAES DE ASSUNCAO - ADV

18/08/2009, 09:00

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Inclusão da Parte: LUCIA MARIA LOPES PEREIRA DE BORBOREMA

18/08/2009, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/07/2009, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/07/2009, 12:20

VINCULAÇÃO

14/07/2009, 09:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 573760262 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091072651

08/07/2009, 19:47

SUSPENSO EM SECRETARIA - 495/02

16/01/2008, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2008, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/01/2008, 10:35

SUSPENSAO DO PROCESSO

14/01/2008, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2008, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2008, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/01/2008, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/01/2008, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/01/2008, 11:12

VINCULAÇÃO - REQUER SUSPENSAO

10/01/2008, 08:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081001665

08/01/2008, 14:26

PROVIDENCIAR OUTROS - 495/02

08/01/2008, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/01/2008, 12:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/02/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 495/02- da pmb

17/03/2005, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2005, 13:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO

15/03/2005, 11:56

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/02/2005, 13:30

CITACAO E PENHORA

16/02/2005, 13:30

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/02/2005, 13:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/02/2005, 09:26

CITACAO E PENHORA - Gerado na migração dos dados.

15/02/2005, 09:26

MANDADO(S) A CENTRAL - 495/02 - Ag. Mandado

26/01/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 495/02 MANDADOS PRONTOS

24/09/2004, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2004, 12:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO

23/09/2004, 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/08/2004, 09:14

CITACAO E PENHORA

20/08/2004, 09:14

CITACAO E PENHORA - Gerado na migração dos dados.

20/08/2004, 09:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Aguardando Mandado

05/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2004, 14:08

PREPARACAO DE MANDADO - 495/02

18/06/2004, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2004, 00:00

CITACAO

16/06/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2004, 14:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 495/02

15/10/2003, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/10/2003, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/10/2003, 14:41

VINCULAÇÃO

10/10/2003, 11:41

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

09/10/2003, 10:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031048047

09/10/2003, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2003, 15:34

VISTA AO PROCURADOR

30/09/2003, 07:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/09/2003, 13:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 495/02

29/09/2003, 10:40

AGUARD. RETORNO DE AR - 495/02

04/08/2003, 13:53

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - 495/02

04/08/2003, 10:54

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

07/05/2002, 06:00

PROVID.INT.VIA POSTAL

07/05/2002, 06:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2002, 06:00

RESENHA - 495/02

03/04/2002, 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2002, 08:08

AUTUAÇÃO

01/04/2002, 07:34

CITACAO E PENHORA

31/03/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

14/01/2002, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

14/01/2002, 11:14