Ação Penal - Procedimento Ordinário 0021523-04.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime TentadoDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

MARCOS TOMES SOUZA CASTRO

Reu

ADAMOR DE SOUSA CASTRO FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:15

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Juntada de Certidão

06/06/2022, 12:25

Decorrido prazo de MARCOS TOMES SOUZA CASTRO em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 00:27

Decorrido prazo de ADAMOR DE SOUSA CASTRO FILHO em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 00:27

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 18:17

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:28

Publicado Sentença em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ contra MARCOS TOME SOUZA CASTRO, dando-os como incurso nas sanções punitivas dos Art. 129, §9º, do Código Penal. Narra o Dominus Litis na Denúncia, de fls. 41730072, em síntese, que no dia 24/08/2019, por volta de 19h, a vítima Adamor de Souza Castro estava no quintal de sua casa quando então foi surpreendido por seu irmão se valendo de uma perna manca, o qual desferiu um golpe em sua cabeç

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:22

Julgado improcedente o pedido

13/05/2022, 12:22

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 08:59

Juntada de Certidão

05/04/2022, 08:59

Documentos

Documento de Migração

•17/11/2021, 15:47

Sentença

•13/05/2022, 12:22

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