Execução da Pena 0800372-84.2021.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMA - Presidente Dutra - Vara de Execuções Penais - Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ELANIO BELO DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/11/2024, 18:31

DECORRIDO PRAZO DE ELANIO BELO DE ASSIS

19/06/2024, 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/06/2024, 00:33

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

12/06/2024, 11:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/06/2024, 11:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/06/2024, 11:03

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

12/06/2024, 11:03

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/06/2024, 08:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/06/2024, 08:51

RECEBIDOS OS AUTOS

04/06/2024, 08:51

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

03/06/2024, 11:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2024, 11:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/06/2024, 11:31

PRESCRIÇÃO

31/05/2024, 10:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/05/2024, 11:40

Todas as movimentações(69)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/11/2024, 18:31

DECORRIDO PRAZO DE ELANIO BELO DE ASSIS

19/06/2024, 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/06/2024, 00:33

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

12/06/2024, 11:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/06/2024, 11:05

Documentos

OUTROS

•25/07/2023, 12:33

OUTROS

•06/12/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/06/2024, 11:03

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

12/06/2024, 11:03

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/06/2024, 08:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/06/2024, 08:51

RECEBIDOS OS AUTOS

04/06/2024, 08:51

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

03/06/2024, 11:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2024, 11:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/06/2024, 11:31

PRESCRIÇÃO

31/05/2024, 10:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/05/2024, 11:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/05/2024, 11:38

JUNTADA DE PARECER

22/05/2024, 16:04

RECEBIDOS OS AUTOS

22/05/2024, 16:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/05/2024, 16:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/05/2024, 08:54

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

15/05/2024, 08:30

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

15/05/2024, 08:29

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

22/04/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/03/2024, 12:10

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/03/2024, 12:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/03/2024, 12:06

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/03/2024, 12:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/03/2024, 11:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/03/2024, 11:51

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

19/03/2024, 14:19

RECEBIDOS OS AUTOS

19/03/2024, 14:19

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

12/03/2024, 10:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

12/03/2024, 10:52

RECEBIDOS OS AUTOS

20/02/2024, 02:07

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

20/02/2024, 02:07

DECORRIDO PRAZO DE ELANIO BELO DE ASSIS

20/02/2024, 01:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/02/2024, 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2024, 01:05

JUNTADA DE DOCUMENTO

09/02/2024, 13:56

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

09/02/2024, 12:24

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/02/2024, 12:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/02/2024, 08:25

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

05/02/2024, 08:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/02/2024, 08:24

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

05/02/2024, 08:21

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/02/2024, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2024, 13:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

29/01/2024, 10:27

JUNTADA DE CIÊNCIA

08/12/2023, 13:21

RECEBIDOS OS AUTOS

08/12/2023, 13:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/12/2023, 13:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/12/2023, 10:46

JUNTADA DE MANDADO DE PRISÃO

07/12/2023, 10:45

OUTRAS DECISÕES

06/12/2023, 13:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/12/2023, 22:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/08/2023, 09:13

DECORRIDO PRAZO DE ARTHUR CORRÊA DA SILVA NETO

22/08/2023, 02:21

RECEBIDOS OS AUTOS

22/08/2023, 02:21

JUNTADA DE PARECER

16/08/2023, 10:20

RECEBIDOS OS AUTOS

16/08/2023, 10:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/08/2023, 01:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/08/2023, 01:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/08/2023, 09:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

01/08/2023, 09:49

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

01/08/2023, 09:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/07/2023, 12:33

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2023, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2023, 12:41

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

27/02/2023, 12:33

OUTROS

•02/02/2024, 14:09

OUTROS

•09/02/2024, 12:24

OUTROS

•31/05/2024, 10:49