Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal
TJPA
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
17/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Partes do Processo
VALERIA FURTADO FERREIRA
CPF
Autor
JOSE LUIZ MORAES DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/06/2022, 07:48
Arquivado Definitivamente
25/06/2022, 21:01
Ato ordinatório praticado
25/06/2022, 21:01
Decorrido prazo de VALERIA FURTADO FERREIRA em 01/06/2022 23:59.
05/06/2022, 00:27
Decorrido prazo de JOSE LUIZ MORAES DA SILVA em 01/06/2022 23:59.
05/06/2022, 00:27
Publicado Sentença em 17/05/2022.
18/05/2022, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 01:47
Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2022, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0806435-82.2022.8.14.0401.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher SENTENÇA
Trata-se de autos de Medida(s) Protetiva(s) de Urgência, encaminhados pela Autoridade Policial em favor da VALERIA FURTADO FERREIRA, vítima de violência doméstica e familiar qualificada nos autos, em face do requerido JOSE LUIZ MORAES DA SILVA, também qualificado nos autos. A vítima informou a este juízo que não tem mais interesse no prosse
16/05/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 12:31
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 12:31
Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/05/2022, 12:31
Conclusos para julgamento
13/05/2022, 07:40
Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 28/04/2022 23:59.