Execução de Título Extrajudicial 0332303-41.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 214.070,04

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

AKZO NOBEL LTDA

CNPJ

Autor

GONCALVES TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CELSO EICHHORN

OAB/SP 160412·CPF·Representa: Autor

ELZA MEGUMI IIDA

OAB/SP 95740·CPF·Representa: Autor

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/PA 16662·CPF·Representa: Réu

JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR

OAB/PA 15136·CPF·Representa: Réu

DANIEL LIMA DE SOUZA

OAB/PA 14139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de GONCALVES TINTAS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de AKZO NOBEL LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:01

Decorrido prazo de GONCALVES TINTAS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

05/02/2026, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 14:57

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 13:00

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 12:27

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de GONCALVES TINTAS LTDA em 21/07/2025 23:59.

07/11/2025, 20:11

Todas as movimentações(209)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de GONCALVES TINTAS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de AKZO NOBEL LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:01

Decorrido prazo de GONCALVES TINTAS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Documento de Migração

•16/02/2022, 11:32

Documento de Migração

•16/02/2022, 11:32

05/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

05/02/2026, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 14:57

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 13:00

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 12:27

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de GONCALVES TINTAS LTDA em 21/07/2025 23:59.

07/11/2025, 20:11

Juntada de certidão

24/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 13:39

Audiência de Conciliação não-realizada em/para 16/07/2025 09:00, 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

16/07/2025, 12:04

Juntada de termo de audiência

16/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de AKZO NOBEL LTDA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 09:32

Conclusos para despacho

02/07/2025, 17:59

Audiência de Conciliação designada em/para 16/07/2025 09:00, 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

02/07/2025, 17:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:58

Decorrido prazo de GONCALVES TINTAS LTDA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão

07/10/2024, 12:20

Cancelada a movimentação processual

07/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 17:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de GONCALVES TINTAS LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:40

Juntada de certidão

26/10/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:49

Decorrido prazo de AKZO NOBEL LTDA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 09:01

Conclusos para decisão

10/03/2023, 13:46

Juntada de certidão

10/03/2023, 13:46

Juntada de identificação de ar

10/03/2023, 06:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2023, 10:21

Juntada de Carta

20/02/2023, 10:18

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o autor por AR no último endereço fornecido nos autos, para manifestar expresso interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do presente processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III do NCPC,inclusive informando endereço para intimação do executado acerca da penhora realizada no imóvel ou em caso de requerimento de pesquisa eletrônica pagar as custas processuais devidas.Após voltem os autos conclusos. Intime-se. Belém, datado e ass

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 12:23

Apensado ao processo 0005722-28.2017.8.14.0301

10/06/2022, 11:53

Conclusos para despacho

10/06/2022, 11:52

Cancelada a movimentação processual

10/06/2022, 11:51

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:45

Decorrido prazo de AKZO NOBEL LTDA em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estan

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 12:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/05/2022, 12:32

Processo migrado do sistema Libra

16/02/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 11:27

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 09:24

Remessa

03/08/2021, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2021, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 11:18

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2021, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 27167 - SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:42

CONCLUSOS

02/10/2020, 09:20

CONCLUSOS

23/01/2020, 09:05

CONCLUSOS

11/06/2019, 10:27

CONCLUSOS

03/04/2019, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2018, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2018, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2018, 12:05

Remessa

03/10/2018, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2018, 12:05

CONCLUSOS

21/09/2018, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2018, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/09/2018, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2018, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/09/2018, 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2018, 18:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2018, 18:20

Remessa

18/09/2018, 18:20

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2018, 09:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/08/2018, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2018, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2018, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2018, 08:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/08/2018, 08:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/08/2018, 08:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/08/2018, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/07/2018, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE LIMA COELHO para : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

05/07/2018, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/07/2018, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA para : JOSE LIMA COELHO

05/07/2018, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/07/2018, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : EDMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA

03/07/2018, 09:02

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2018, 08:41

MANDADO(S) A CENTRAL

26/06/2018, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2018, 10:52

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

18/06/2018, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/06/2018, 15:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2018, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2018, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2018, 13:30

Remessa

12/06/2018, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2018, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2018, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2018, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2018, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2018, 13:43

Remessa

06/06/2018, 13:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

04/06/2018, 15:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/05/2018, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 09:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/05/2018, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2018, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2018, 12:12

CONCLUSOS

17/11/2017, 12:02

CONCLUSOS

29/09/2017, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2017, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2017, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2017, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2017, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2017, 13:05

Remessa

27/09/2017, 13:05

AGUARDANDO PRAZO

21/09/2017, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/09/2017, 09:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/09/2017, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2017, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2017, 13:22

AGUARDANDO PRAZO

04/08/2017, 15:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2017, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2017, 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2017, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2017, 11:38

Remessa

02/08/2017, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2017, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2017, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2017, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2017, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2017, 13:38

Remessa

25/07/2017, 13:38

AGUARDANDO PRAZO

27/06/2017, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2017, 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/06/2017, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 11:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/06/2017, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2017, 11:08

CONCLUSOS

22/03/2017, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2017, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2017, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2017, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2017, 18:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170107049696

17/03/2017, 18:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2017, 18:49

Remessa

17/03/2017, 18:49

AGUARDANDO PRAZO

14/03/2017, 09:43

AGUARDANDO PRAZO

19/12/2016, 13:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/12/2016, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2016, 13:30

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2016, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2016, 10:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/12/2016, 10:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/12/2016, 11:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/12/2016, 11:05

AGUARDANDO PRAZO

21/11/2016, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/09/2016, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA

13/09/2016, 10:26

AGUARDANDO PRAZO

12/09/2016, 10:11

MANDADO(S) A CENTRAL

12/09/2016, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2016, 13:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/09/2016, 13:49

OUTROS

05/09/2016, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2016, 14:20

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2016, 11:31

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/08/2016, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/07/2016, 10:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/07/2016, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2016, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2016, 11:28

CONCLUSOS

20/06/2016, 09:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/06/2016, 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL

13/06/2016, 14:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/06/2016, 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

10/06/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 10:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

20/04/2016, 10:08

Documento de Migração

•16/02/2022, 11:32

Documento de Migração

•16/02/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 12:35

Despacho

•25/01/2023, 12:23

Despacho

•14/02/2023, 12:07

Decisão

•25/09/2023, 13:13

Decisão

•07/10/2024, 18:40

Despacho

•03/07/2025, 09:32

Despacho

•04/07/2025, 08:29

Decisão

•16/12/2025, 12:27

Decisão

•14/01/2026, 13:00