Cumprimento de sentença 0802298-58.2022.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.731,60

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Partes do Processo

FABIANA BARBOSA DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO VIEIRA NORONHA

OAB/PA 28912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 08:51

Audiência de Una do dia 06/11/2023 13:30 cancelada.

11/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA DA COSTA em 11/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:43

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA DA COSTA em 11/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:43

Publicado Intimação em 21/05/2025.

24/05/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 01:38

Publicado Intimação em 21/05/2025.

24/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 09:57

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

19/05/2025, 09:55

Juntada de despacho

17/05/2025, 09:00

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 08:51

Audiência de Una do dia 06/11/2023 13:30 cancelada.

11/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA DA COSTA em 11/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 11:37

Despacho

•24/06/2022, 15:43

12/07/2025, 15:43

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA DA COSTA em 11/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:43

Publicado Intimação em 21/05/2025.

24/05/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 01:38

Publicado Intimação em 21/05/2025.

24/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 09:57

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

19/05/2025, 09:55

Juntada de despacho

17/05/2025, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2024, 08:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/01/2024, 22:07

Conclusos para decisão

08/01/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2023, 18:41

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº: 0802298-58.2022.8.14.0045 ATO ORDINATÓRIO Em vista do disposto no art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 e da prévia autorização da MM. Juíza desta Vara de Juizado Especial Cível e Criminal, e ante o Recurso Inominado TEMPESTIVO apresentado nos presentes autos, INTIMO a parte recorrida, por seus advogados legalmente constituídos, para, querendo, oferecer contrarrazões ao referido Re

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 08:29

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA DA COSTA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:15

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:20

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA DA COSTA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:36

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802298-58.2022.8.14.0045. AUTOR: FABIANA BARBOSA DA COSTA REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 TERMO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Autos: 0802298-58.2022.8.14.0045 REQUERENTE: FABIANA BARBOSA DA COSTA CPF: 857.814.442-20 REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Aos 06 de novembro de 2023, às 13h30min, sob a condução dos conciliadores GABRIEL AUGUSTO VIEIRA COSTA DO NASCIM

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:16

Julgado procedente o pedido

06/11/2023, 16:56

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 16:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2023, 19:38

Publicado Intimação em 16/10/2023.

17/10/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIANA BARBOSA DA COSTA REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado (a) pelo Provimento nº 006/2009 – CJCI c/c o art. 1º, § 2º, III, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, considerando que o Estado-juiz deve priorizar os meios alternativos de resolução de demandas, com bases em diversas diretrizes legais (busca da sol PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO SECRETARIA DA VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 0802298-58.2022.8.14.0045

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 10:41

Audiência Una designada para 06/11/2023 13:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.

11/10/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

29/09/2023, 12:14

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 10:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 15:43

Conclusos para despacho

23/06/2022, 09:13

Cancelada a movimentação processual

23/06/2022, 09:13

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 09:11

Audiência Conciliação realizada para 22/06/2022 10:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.

23/06/2022, 09:10

Cancelada a movimentação processual

23/06/2022, 09:09

Juntada de Petição de contestação

21/06/2022, 18:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:40

Cancelada a movimentação processual

23/05/2022, 09:36

Cancelada a movimentação processual

23/05/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802298-58.2022.8.14.0045. AUTOR: FABIANA BARBOSA DA COSTA REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 Intimação - Vistos, etc. A autora, FABIANA BARBOSA DA COSTA, postula em desfavor da ré, EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, em sede de ação anulatória de débito, a concessão de tutela provisória de urgência antecipada para o fim de suspender a exigibilidade de fatura de energia elét

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:44

Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2022, 11:37

Conclusos para decisão

10/05/2022, 12:06

Audiência Conciliação designada para 22/06/2022 10:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.

10/05/2022, 12:05

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022, 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2022, 17:40

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 17:40

Despacho

•05/10/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:46

Sentença

•06/11/2023, 16:56

Sentença

•07/11/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 08:29

Decisão

•17/01/2024, 22:07

Despacho

•19/12/2024, 09:28

Acórdão

•11/04/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:57