Apelação Cível 0260230-71.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FLAVIANO RAMOS PEREIRA NETO

CPF 178.***.***-49

Autor

MICHAEL FABRIZIO BORGES PINTO

CPF 516.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO GUARANY RAMOS PEREIRA NETO

OAB/PA 23135•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/02/2026, 11:17

Baixa Definitiva

23/02/2026, 11:16

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de FLAVIANO RAMOS PEREIRA NETO em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 08:21

Decorrido prazo de MICHAEL FABRIZIO BORGES PINTO em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:18

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 22:27

Provimento por decisão monocrática

23/01/2026, 12:43

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:32

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 11:06

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:52

Documentos

Documento de Migração

•18/02/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:04

Despacho

•06/03/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:54

Despacho

•26/06/2024, 12:34

Despacho

•13/11/2024, 09:02

Sentença

•30/09/2025, 13:48

Despacho

•14/11/2025, 11:06

Despacho

•14/11/2025, 11:47

Sentença

•23/01/2026, 12:43

Sentença

•23/01/2026, 22:27

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