Execução Fiscal 0001619-22.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.102,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO DE SOUZA FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 01/07/2021

02/06/2025, 12:39

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 10:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA FREITAS em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:51

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022, 11:14

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO DE SOUZA FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001619-22.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 13:08

Todas as movimentações(183)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 01/07/2021

02/06/2025, 12:39

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:13

Documentos

Certidão

•16/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 10:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA FREITAS em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:51

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022, 11:14

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO DE SOUZA FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001619-22.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 13:02

Processo migrado do sistema Libra

14/11/2021, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2021, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2021, 20:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/11/2021, 20:25

REMESSA INTERNA

11/11/2021, 09:42

Remessa

04/11/2021, 08:51

AGUARDANDO PETICAO

03/11/2021, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2021, 14:10

CERTIDAO - CERTIDAO

22/10/2021, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 12:27

À UNAJ

13/07/2021, 11:53

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2021, 14:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2021, 08:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/06/2021, 12:06

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/04/2021, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2021, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2021, 13:10

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

09/04/2021, 13:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/04/2021, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2021, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

03/03/2021, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2021, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

03/03/2021, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

03/03/2021, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

03/03/2021, 11:46

AGUARDANDO PETICAO

01/03/2021, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2021, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2021, 12:37

Remessa

23/02/2021, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2021, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2021, 14:40

Remessa

11/02/2021, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/11/2020, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/11/2020, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2020, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2020, 09:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/11/2020, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2020, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2020, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2020, 15:09

Remessa

10/02/2020, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 09:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 11:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

28/05/2019, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2019, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2019, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2019, 14:54

Remessa

15/01/2019, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2019, 14:54

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 15:06

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 09:59

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 08:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2018, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2018, 14:28

Remessa

23/02/2018, 14:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:57

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 11:04

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2017, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 13:01

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2017, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2017, 14:54

Remessa

07/03/2017, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/02/2017, 08:58

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 16:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 12:20

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2016, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 10:19

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 14:00

Remessa

09/05/2016, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 13:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:24

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 09:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/07/2011, 09:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/10/2010, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2010, 12:10

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/10/2010, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2010, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2010, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2010, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2010, 07:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2010, 07:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2010, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2010, 12:57

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

22/09/2010, 12:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Ao Procurador Municipal Evandro Antunes atraves dos servidores municipais Brylei Cavalcante e Camila Contente

15/09/2010, 09:21

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do municipio para se manifestar

01/09/2010, 09:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2010, 08:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/04/2010, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2010, 13:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/04/2010, 13:03

SUSPENSAO DO PROCESSO

12/04/2010, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2010, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2010, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2010, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/04/2010, 10:28

CERTIFICAR - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/04/2010, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/03/2010, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/03/2010, 11:54

AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de suspensão

05/03/2010, 11:36

VINCULAÇÃO - suspensão

05/03/2010, 08:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101021050

03/03/2010, 11:49

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 12:20

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :LEI 6830/80 - CDA:224.392/2009

04/02/2010, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2010, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 10:28

CITACAO

26/01/2010, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2010, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2010, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/01/2010, 12:59

AUTUAÇÃO

25/01/2010, 09:59

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

19/01/2010, 08:51