Execução Fiscal 0000209-96.2006.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 216.417,37

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de GUILHERME ONETI DOS SANTOS FILHO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de OSVALDO VENANCIO BRANQUINHO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de ANDRE JOSE DE FREITAS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2024.

28/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2024, 14:37

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:46

Juntada de Certidão

01/07/2024, 13:31

Decorrido prazo de GUILHERME ONETI DOS SANTOS FILHO em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 07:12

Decorrido prazo de OSVALDO VENANCIO BRANQUINHO em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 07:12

Todas as movimentações(94)

Arquivado Provisoriamente

06/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de GUILHERME ONETI DOS SANTOS FILHO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de OSVALDO VENANCIO BRANQUINHO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de ANDRE JOSE DE FREITAS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 11:13

Documento de Comprovação

•21/06/2023, 11:58

28/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2024, 14:37

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:46

Juntada de Certidão

01/07/2024, 13:31

Decorrido prazo de GUILHERME ONETI DOS SANTOS FILHO em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 07:12

Decorrido prazo de OSVALDO VENANCIO BRANQUINHO em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 07:12

Decorrido prazo de ANDRE JOSE DE FREITAS em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 07:12

Publicado Despacho em 07/05/2024.

11/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000209-96.2006.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Folha 27, Quadra Especial, VP-8, Shopping Verdes Mares - Piso Térreo, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68510-180 Nome: ANDRE JOSE DE FREITAS Endereço: PA KM 254, SETOR 02, ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: OSVALDO VENANCIO BRANQUINHO Endereço: TRAVESSA RAMIRO DUARTE, N° 1025, PLANALTO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: GUILHERME ONETI DOS SANTOS FILHO Endereço: TRAVESSA MARECHAL HERMES DA FONSECA,, N° 20, CIDADE BAIXA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R. H. 1. Ficam as partes intimadas da decisão de ID 112873660. 2. Considerando que a penhora on-line restou negativa, fica a exequente intimada via PJE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito. Monte Alegre/Pará (PA), 3 de maio de 2024. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:11

Conclusos para despacho

03/05/2024, 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2024, 12:41

Cancelada a movimentação processual

09/04/2024, 11:39

Conclusos para decisão

09/04/2024, 11:39

Juntada de Certidão

09/04/2024, 10:34

Juntada de Certidão

09/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 15:16

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 13:47

Conclusos para despacho

26/03/2024, 13:47

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:35

Publicado Despacho em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000209-96.2006.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Folha 27, Quadra Especial, VP-8, Shopping Verdes Mares - Piso Térreo, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: Nome: ANDRE JOSE DE FREITAS Endereço: PA KM 254, SETOR 02, ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: OSVALDO VENANCIO BRANQUINHO Endereço: TRAVESSA RAMIR

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:54

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:28

Juntada de Outros documentos

14/12/2022, 08:53

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 08:35

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 08:33

Desentranhado o documento

14/12/2022, 08:33

Decorrido prazo de OSVALDO VENANCIO BRANQUINHO em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:56

Decorrido prazo de ANDRE JOSE DE FREITAS em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:56

Decorrido prazo de GUILHERME ONETI DOS SANTOS FILHO em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:56

Juntada de Petição de Petição

20/05/2022, 16:18

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação do representante do Ministério Público e das partes, para informar que os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe e tramitam em meio eletrônico, devendo as partes efetuarem requerimentos, petições, manifestação diretamente no referido sistema

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:13

Processo migrado do sistema Libra

13/10/2021, 01:40

MIGRACAO

06/10/2021, 13:24

MIGRACAO

06/10/2021, 11:20

MIGRACAO

24/08/2021, 10:16

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA NACIONAL (22865) do processo 00002096520068140032.Motivo: erro no cadastro

24/08/2021, 08:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002096520068140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10550. - Justificativa: Proc. nº 124/06 (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002099620068140032.

24/08/2021, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 08:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 08:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/02/2020, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:51

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

04/12/2019, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2019, 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO

21/11/2019, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 09:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

29/04/2014, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2014, 14:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2014, 14:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2014, 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2014, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2014, 13:01

Remessa

25/04/2014, 13:01

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/03/2014, 10:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/03/2014, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 15:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/06/2012, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2012, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 14:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2012, 14:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/08/2011, 10:29

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

30/08/2011, 09:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2011, 15:37

A SECRETARIA

27/01/2011, 15:35

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

09/11/2006, 13:58

Despacho

•03/07/2023, 10:54

Despacho

•26/03/2024, 15:16

Decisão

•09/04/2024, 12:41

Despacho

•03/05/2024, 16:11

Decisão

•23/09/2024, 14:37