Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/12/2024, 09:56Transitado em Julgado em 17/12/2024
23/12/2024, 09:51Decorrido prazo de RUIVAL FERREIRA DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 00:21Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 00:21Publicado Intimação em 25/11/2024.
25/11/2024, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
23/11/2024, 00:02Juntada de Petição de carta
22/11/2024, 13:26Expedição de Carta.
21/11/2024, 10:00Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 10:00Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 10:00Conhecido o recurso de RUIVAL FERREIRA DE SOUSA - CPF: 904.983.211-34 (RECORRENTE) e provido em parte
19/11/2024, 16:45Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024, 14:18Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 14:45Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024, 14:40Cancelada a movimentação processual
09/10/2024, 13:50